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TÍTULO |
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| {0014} 2025 |
RESOLUçãO CMAS N° 006 DE 2025 - APROVAçãO DE RECURSOS ORINDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DO DO DEPUTADO FEDERAL Zé VITOR, DESTINADA á PROTEçãO SOCIAL BáSICA |
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| {0014} 2025 |
RESOLUçãO CMAS N° 007 DE 2025 - APROVAçãO DO FLUXO DE PROTEçãO SOCIAL ESPECIAL DE MéDIO E ALTA COMPLEXIDADE, COM êNFASE NO REORDENAMENTO DO SERVIçO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS -ILPI JERôNIMO DE PAULA ASSUNçãO |
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| {0014} 2025 |
RESOLUçãO CMAS N° 009 DE 2025 - APRECIAçãO DO PROJETO ''CASAMENTO COMUNITáRIO'' |
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| {0014} 2025 |
RESOLUçãO CMAS N° 011 DE 2025 - RATIFICAçãO DO DEMONSTRATIVO DE SERVIçOS - PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DO ANO DE 2023 |
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| {0014} 2025 |
RESOLUçãO CMAS N° 012 DE 2025 - REPROGRAMAçãO DO SALDO REMANESECENTE SIGTV |
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| {0014} 2025 |
RESOLUçãO CMAS N° 013 DE 2025 - EXONERAçãO DE CONSELHEIRA |
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| {0014} 2025 |
RESOLUçãO CMAS N°008 DE 2025 - APRECIAçãO DA MINUTA DE ATUALIZAçãO DA LEI MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL DE ITAPAGPE -MG |
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| {0014} 2025 |
RESOLUçãO SMS N° 01 DE 26 DE MAIO DE 2025 - CONVOCAçãO DOS TRABALHADORES DA SAúDE PARA PARTICIPAR DA PRé CONFERêNCIA MUNICIPAL DE SAúDE DO MUNICíPIO DE ITAPAGIPE-MG |
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| {0014} 2025 |
RESULAçãO CMAS N° 010 DE 2025 - READEQUAçãO DO RESIDENCIAL VIDA NOVA COMO PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAçãO DE VULNERABILIDDAE ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EMERGENCIAS PARA REGULARIZAçãO |
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| {0015} 2024 |
RESOLUÇÃO N° SMS - 24 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESCALA DE PLANTãO OBRIGATóRIODAS DROGARIAS E FARMáCIAS PARA O PERíODO DE 04-01-2025 A 01-01-2026 |
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| {0015} 2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 24 DE ABRIL DE 2024 |
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| {0016} 2023 |
RESOLUÇÃO 001 2023 |
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| {0016} 2023 |
RESOLUÇÃO N° 02 FORMAÇÃO DAS COMISSÕES DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2023 |
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| {0016} 2023 |
RESOLUçãO N° SMS- 022 DE DEZEMBRO DE 20223- PLANTãO FARMACIA PARA O PERíODO DE 06-01-2024 A 01-01-2025 |
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| {0017} 2022 |
RESOLUÇÃO Nº 19 ESCALA DE PLANTAO FARMACIA 2022 |
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| {0018} 2021 |
RESOLUÇÃO SMS N14 DE 06 01 2021 |
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| {0019} 2019 |
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 |
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| {0019} 2019 |
RESOLUÇÃO SEDUC REMOÇÃO DE SERVIDOR Nº 004 |
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| {0020} 2020 |
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| {0020} 2020 |
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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| {0020} 2020 |
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020 |
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| {0020} 2020 |
RESOLUçãO - QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGA HORáRIA |
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