Ano | Título | Acessos | Ver |
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2019 | Decreto nº 751-2019 - 11-01-2019 - UFM DE FEVEREIRO-2019 | ||
2019 | Decreto nº 752-2019 - 11-01-2019 - Correção valor hora máquina | ||
2019 | Decreto nº 754-2019 - 24-01-2019- Estabelece prazo para pagamento de ALVARÁ DE LICENÇA | ||
2019 | Decreto nº 755-2019 - 24-01-2019 - Estabelece critério para o Pagamento IPTU - 2019 | ||
2018 | Decreto nº 643-2018 - 02-01-2018 - Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar | ||
2018 | Decreto nº 644-2018 - 03-01-2018 - Estabelece prazo para pagamento de ALVARÁ DE LICENÇA | ||
2018 | Decreto nº 645-2018 - 03-01-2018 - Estabelece critério para o Pagamento IPTU - 2017 | ||
2018 | Decreto nº 646-2018 - 15-01-2018 - Ferias dos Agentes Comunitários e de Endemias | ||
2018 | Decreto nº 647-2018 - 16-01-2018 - UFM DE FEVEREIRO | ||
2018 | Decreto nº 648-2018 - 17-01-2018 - Abertura de Crédito Adicional Especial | ||
2018 | Decreto nº 649-2018 - 01-02-2018 - Crédito Adicional Suplementar-FEVEREIRO | ||
2018 | Decreto nº 650-2018 - 05-02-2018 - Ponto Facultativo Carnaval | ||
2018 | Decreto nº 651-2018 - 19-02-2018 - Nomeação de membros do comite dengue, Substituição | ||
2018 | Decreto nº 652-2018 - 22-02-2018 - Abertura de Credito Adicional Suplementar | ||
2018 | Decreto nº 653-2018 - 22-02-2018 - Dispõe sobre condutas vedadas aos ag públicos no ano das eleições no município de Itapagipe e dá outras providências | ||
2018 | Decreto nº 654-2018 - 22-02-2018 - Crédito Adicional - Caminhão FUNASA | ||
2018 | Decreto nº 655-2018 - 22-02-2018 - UFM DE MARÇO | ||
2018 | Decreto nº 656-2018 - 28-02-2018 - Declara Luto Oficial - Adir Batista Ferreira | ||
2018 | Decreto nº 657-2018 - 01-03-2017 - Suplementação Março | ||
2018 | Decreto nº 658-2018 - 08-03-2018 - Crédito Adicional Suplementar - Apostilas Escolares | ||
2018 | Decreto nº 659-2018 - 08-03-2018 - Crédito Adicional Especial - Pessoal e acessórios - FUNDEB 40 | ||
2018 | Decreto nº 660-2018 - 15-03-2018 - UFM DE ABRIL | ||
2018 | Decreto nº 661-2018 - 19-03-2018 - Ponto facultativo Quinta-feira Santa | ||
2018 | Decreto nº 662-2018 - 20-03-2018 - Suplementação | ||
2018 | Decreto nº 663-2018 - 21-03-2018 - Substituição dos membros do Conselho Muncipal de Saúde | ||
2018 | Decreto nº 664-2018 - 02-04-2018 - Suplementação Abril | ||
2018 | Decreto nº 665-2018 - 03-04-2018 - Autoriza a Anular a Nota de Empenho que especifica | ||
2018 | Decreto nº 666-2018 - 09-04-2018 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação | ||
2018 | Decreto nº 667-2018 - 13-04-2018 - Suplementação CÂMARA | ||
2018 | Decreto nº 668-2018 - 13-04-2018 - UFM DE MAIO | ||
2018 | Decreto nº 669-2018 - 19-04-2018 - Ponto facultativo 1º de Maio | ||
2018 | Decreto nº 670-2018 - 23-04-2018 - Luto Oficial - João de Paula Nery | ||
2018 | Decreto nº 671-2018 - 25-04-2018 - Crédito Adicional Suplementar | ||
2018 | Decreto nº 672-2018 - 27-04-2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação | ||
2018 | Decreto nº 673-2018 - 02-05-2018 - Suplementação Maio | ||
2018 | Decreto nº 674-2018 - 11-05-2018 - UFM DE JUNHO | ||
2018 | Decreto nº 675-2018 - 11-05-2018 - Reajusta valores da Gratificação por Plantão | ||
2018 | Decreto nº 676-2018 - 17-05-2018 - Declara como ponto facultativo o dia 28-05-2018 | ||
2018 | Decreto nº 677-2018 - 17-05-2018 - PONTO FACULTATIVO corpus chirtis | ||
2018 | Decreto nº 678-2018 - 18-05-2018 - Dispõe sobre a nomeação em substituição dos Membros do GTI-M Programa Saúde na Escola | ||
2018 | Decreto nº 679-2018 - 21-05-2018 - Homologação Processo Seletivo Publico nº 01-2018 | ||
2018 | Decreto nº 680-2018 - 21-05-2018 - Crédito Suplementar | ||
2018 | Decreto nº 681-2018 - 29-05-2018 - Declara situação de emergência no Município de Itapagipe | ||
2018 | Decreto nº 683-2018 - 06-06-2018 - Suspende a declaração de emergência | ||
2018 | Decreto nº 684-2018 - 06-06-2018 - Censo Cadastral Previdenciário | ||
2018 | Decreto nº 685-2018 - 07-06-2018 -Dispões sobre o horário de expediente nos dias de jogos da copa | ||
2018 | Decreto nº 686-2018 - 08-06-2018 - Suplementação CÂMARA | ||
2018 | Decreto nº 687-2018 - 12-06-2018 - Crédito Adicional Especial | ||
2018 | Decreto nº 688-2018 - 12-06-2018 - Crédito Adicional Suplementar | ||
2018 | Decreto nº 689-2018 - 22-06-2018 - UFM DE JULHO | ||
2018 | Decreto nº 690-2018 - 25-06-2018 - Crédito Especial | ||
2018 | Decreto nº 691-2018 - 25-06-2018 - Crédito Especial | ||
2018 | Decreto nº 692-2018 - 26-06-2018 - Crédito Suplementar por excesso de arrecadação | ||
2018 | Decreto nº 693-2018 - 27-06-2018 - Crédito Suplementar | ||
2018 | Decreto nº 694-2018 - 03-07-2018 - Crédito Suplementar - JULHO | ||
2018 | Decreto nº 695-2018 - 13-07-2018 - Comissão Coordenadora para elaboração da proposta do Plano de Cargos.. | ||
2018 | Decreto nº 696-2018 - 17-07-2018 - UFM DE AGOSTO | ||
2018 | Decreto nº 697-2018 - 17-07-2018 - Crédito Suplementar | ||
2018 | Decreto nº 698-2018 - 20-07-2018 - Regulamento do FUMTUR | ||
2018 | Decreto nº 699-2018 - 25-07-2018 - Substituição dos membros do COMTUR | ||
2018 | Decreto nº 700-2018 - 01-08-2018 - Crédito Suplementar - AGOSTO | ||
2018 | Decreto nº 701-2018 - 06-08-2018 - Suplementação CÂMARA | ||
2018 | Decreto nº 702-2018 - 10-08-2018 - UFM DE SETEMBRO-2018 | ||
2018 | Decreto nº 703-2018 - 15-08-2018 - Dispõe sobre a mobilização geral dos prefeitos, e servidores públicos municipais | ||
2018 | Decreto nº 704-2018 - 17-08-2018 - Crédito Adicional Suplementar | ||
2018 | Decreto nº 705-2018 - 03-09-2018 - Crédito Suplementar - SETEMBRO | ||
2018 | Decreto nº 706-2018 - 03-09-2018 - Anulação de Empenho | ||
2018 | Decreto nº 707-2018 - 10-09-2018 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do GTI-M Programa Saúde na Escola | ||
2018 | Decreto nº 708-2018 - 11-09-2018 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
2018 | Decreto nº 709-2018 - 11-09-2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
2018 | Decreto nº 710-2018 - 18-09-2018 - UFM DE OUTUBRO-2018 | ||
2018 | Decreto nº 711-2018 - 27-09-2018 - Nomeia Membos do COMSAB | ||
2018 | Decreto nº 712-2018 - 28-09-2018 - Suplementação CÂMARA | ||
2018 | Decreto nº 713-2018 - 01-10-2018 - Crédito Suplementar - OUTUBRO | ||
2018 | Decreto nº 714-2018 - 01-10-2018 - Anulação de Empenho | ||
2018 | Decreto nº 715-2018 - 01-10-2018 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho de Habitação | ||
2018 | Decreto nº 716-2018 - 05-10-2018 - Critérios Minha Casa Minha Vida - Enpreendimento Jardim Iolanda, Faixa I | ||
2018 | Decreto nº 717-2018 - 10-10-2018 - Conselho Municipal de Direitos do Idoso | ||
2018 | Decreto nº 718-2018 - 18-10-2018 - UFM DE NOVEMBRO-2018 | ||
2018 | Decreto nº 719-2018 - 18-10-2018 - Estabelece a data de comemoração do dia Servidor Público Municipal e Declara Ponto Facultativo. | ||
2018 | Decreto nº 719-2018 - 18-10-2018 - Estabelece a data de comemoração do dia Servidor Público Municipal e Declara Ponto Facultativo | ||
2018 | Decreto nº 720-2018 - 24-10-2018 - Crédito Suplementar folha de pagamento | ||
2018 | Decreto nº 720-2018 - 24-10-2018 - Crédito Suplementar | ||
2018 | Decreto nº 721-2018 - 24-10-2018 - Crédito Suplementar | ||
2018 | Decreto nº 721-2018 - 24-10-2018 - Empresa - médicos e enfermeiros | ||
2018 | Decreto nº 722-2018 - 24-10-2018 - Crédito Adicional Suplementar | ||
2018 | Decreto nº 723-2018 - 01-11-2018 - Crédito Suplementar - NOVEMBRO - 2018 | ||
2018 | Decreto nº 724-2018 - 01-11-2018 - Anulação Parcial de Empenho | ||
2018 | Decreto nº 725-2018 - 01-11-2018 - Crédito Suplementar | ||
2018 | Decreto nº 726-2018 - 07-11-2018 - REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS | ||
2018 | Decreto nº 727-2018 - 07-11-2018 - Horário de Expediente | ||
2018 | Decreto nº 728-2018 - 08-11-2018 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esporte. | ||
2018 | Decreto nº 728-2018 - 08-11-2018 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Esporte | ||
2018 | Decreto nº 729-2018 - 09-11-2018 - Ponto Facultativo | ||
2018 | Decreto nº 730-2018 - 12-11-2018 - UFM DE DEZEMBRO-2018 | ||
2018 | Decreto nº 731-2018- (12-11) Anula saldos de empenhos globais do ano de 2017, anula saldos de empenhos de exercicios anteriores e da outras providencias | ||
2018 | Decreto nº 732-2018 - 19-11-2018 - Aprova o Regimento Interno do COMSAB | ||
2018 | Decreto nº 733-2018 - 21-11-2018 - Suplementação Câmara | ||
2018 | Decreto nº 734-2018 - 21-11-2018 - Suplementação | ||
2018 | Decreto nº 735-2018 - 21-11-2018 - Institui Comissão Técnica REGULARIZAÇÃO fUNDIÁRIA - CTARF | ||
2018 | Decreto nº 736-2018 - 26-11-2018 - Recesso das Repartições Públicas | ||
2018 | Decreto nº 737-2018 - 30-11-2018 - Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte | ||
2018 | Decreto nº 738-2018 - 03-12-2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar - DEZEMBRO | ||
2018 | Decreto nº 739-2018 - 10-12-2018 - Crédito Suplementar | ||
2018 | Decreto nº 740-2018 - 10-12-2018 - UFM DE JANEIRO-2019 | ||
2018 | Decreto nº 741-2018 - 10-12-2018 - Substituição dos membros do Conselho Muncipal de Saúde | ||
2018 | Decreto nº 742-2018 - 11-12-2018 - COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÓBITO FETAL | ||
2018 | Decreto nº 743-2018 - 11-12-2018 - Pauta IPTU - 2018 | ||
2018 | Decreto nº 744-2018 - 11-12-2018 - PAUTA ITBI | ||
2018 | Decreto nº 745-2018 - 21-12-2018 - Férias Regulares | ||
2018 | Decreto nº 746-2018 - 21-12-2018 - Férias Escolares | ||
2018 | Decreto nº 747-2018 - 21-12-2018 - Prorrogação de Processo Seletivo | ||
2017 | Decreto de 13 de abril - 13-04-2017 - Luto Oficial GILBERTO QUEIROZ | ||
2017 | Decreto nº 535-2017 - 01-01-2017 - PONTO FACULTATIVO DIAS 02 e 03 DE JANEIRO | ||
2017 | Decreto nº 536-2017 - 03-01-2017 - PONTO FACULTATIVO DIAS 04,05 e 06 DE JANEIRO | ||
2017 | Decreto nº 537-2017 - 03-01-2017 - DELEGA PODERES ESPECIAL AO SECRETARIO DE ADM E PLAN | ||
2017 | Decreto nº 538-2017 - 03-01-2017 - SUPLEMENTAÇÃO JANEIRO-2017 | ||
2017 | Decreto nº 539-2017 - 03-01-2017 - EMERGÊNCIA | ||
2017 | Decreto nº 540-2017 - 03-01-2017 - Diárias Agentes Políticos | ||
2017 | Decreto nº 541-2017 - 11-01-2017 - Estabelece prazo para pagamento de ALVARÁ DE LICENÇA | ||
2017 | Decreto nº 542-2017 - 11-01-2017 - Estabelece critério para o Pagamento IPTU - 2017 | ||
2017 | Decreto nº 543-2017 - 18-01-2017 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional | ||
2017 | Decreto nº 544-2017 - 18-01-2017 - Constitui Comissão Especial para avaliação de bens imóveis, rural e urbano | ||
2017 | Decreto nº 545-2017 - 19-01-2017 - Constitui Comissão de Vistoria, Avaliação e Recebimento Veículos Usados | ||
2017 | Decreto nº 546-2017 - 30-01-2017 - Suplementação CÂMARA | ||
2017 | Decreto nº 547-2017 - 30-01-2017 - UFM Fevereiro de 2017 | ||
2017 | Decreto nº 548-2017 - 01-02-2017 - Suplementação Fevereiro | ||
2017 | Decreto nº 549-2017 - 06-02-2017 - Regulamenta Regime de Adiantamento | ||
2017 | Decreto nº 550-2017 - 06-02-2017 - Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Empreendedores Rurais do Ribeirão do Boi | ||
2017 | Decreto nº 551-2017 - 06-02-2017 - Institui roteiro básico para tramitação de convênio, acordos, termos de fomento, colaboração e acordo de coperação | ||
2017 | Decreto nº 552-2017 - 20-02-2017 - Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº 8.666 | ||
2017 | Decreto nº 553-2017 - 20-02-2017 - Declara como Ponto Facultativo os dias 27 e 28 de Fevereiro de 2017. | ||
2017 | Decreto nº 554-2017 - 24-02-2017 - UFM Março de 2017 | ||
2017 | Decreto nº 555-2017 - 24-02-2017 - Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE | ||
2017 | Decreto nº 556-2017 - 01-03-2017 -Suplementação MARÇO-2017 | ||
2017 | Decreto nº 557-2017 - 01-03-2017 - Delega Poderes aos Secretarios | ||
2017 | Decreto nº 558-2017 - 01-03-2017 - Substituição de Membro do Conselho Municipal de Educação. | ||
2017 | Decreto nº 559-2017 - 17-03-2017 - UFM Abril de 2017 | ||
2017 | Decreto nº 561-2017 - 21-03-2017 - Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora de Eventos Artísticos e Culturais no exercício de 2017. | ||
2017 | Decreto nº 563-2017 - 05-04-2017 - Ponto Facultativo 13-04-2017 Quinta Feira Santa | ||
2017 | Decreto nº 564-2017 - 05-04-2017 - Fixa o valor da tarifa de embarque | ||
2017 | Decreto nº 565-2017 - 18-04-2017 - Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Universitários de Itapagipe - ASSUITA | ||
2017 | Decreto nº 566-2017 - 18-04-2017 - UFM Maio de 2017 | ||
2017 | Decreto nº 567-2017 - 19-04-2017 - Nomeia Gestor de Recursos - IPREVI | ||
2017 | Decreto nº 568-2017 - 25-04-2017 - CACS- FUNDEB | ||
2017 | Decreto nº 569-2017 - 25-04-2017 - Luto Oficial - José Simão | ||
2017 | Decreto nº 570-2017 - 25-04-2017 - Nomeia Membros do COMAD | ||
2017 | Decreto nº 571-2017 - 02-05-2017 - Suplementação Maio | ||
2017 | Decreto nº 572-2017 - 05-05-2017 - Comissão de Avaliação de Veículos | ||
2017 | Decreto nº 573-2017 - 15-05-2017 - Declara como ponto facultativo o dia 22-03-2017 | ||
2017 | Decreto nº 574-2017 - 15-05-2017 - UFM Junho de 2017 | ||
2017 | Decreto nº 575-2017 - 16-05-2017 - COMPAC | ||
2017 | Decreto nº 576 -2017- 18-05-2017 Dá nova redaçao ao § 1º do Decreto nº 431-A de 17-04-2015. | ||
2017 | Decreto nº 577-2017 - 26-05-2017 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
2017 | Decreto nº 578-2017 - 26-05-2017 - PONTO FACULTATIVO | ||
2017 | Decreto nº 579-2017 - 01-06-2017 - Suplementação Junho | ||
2017 | Decreto nº 580-2017 - 14-06-2017 - UFM Julho de 2017 | ||
2017 | Decreto nº 581-2017 - 28-06-2017 - Dispoe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social | ||
2017 | Decreto nº 582-2017 - 28-06-2017 - Substituição de Membro do Conselho Municipal de Assistênica Social | ||
2017 | Decreto nº 583-2017 - 28-06-2017 - Substitui membro do Conselho Municipal de Direitos do Idoso | ||
2017 | Decreto nº 584-2015 - 28-06-2017 - Substituição de membros do Conselho Direitos Criança e Adolescente CMCDA | ||
2017 | Decreto nº 585-2017 - 29-06-2017 - Suplementação CÂMARA | ||
2017 | Decreto nº 587-2017 - 03-07-2017 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar | ||
2017 | Decreto nº 588-2017 - 03-07-2017 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - JULHO-2017 | ||
2017 | Decreto nº 589-2017 - 05-07-2017 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial | ||
2017 | Decreto nº 590-2017 - 05-07-2017 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial | ||
2017 | Decreto nº 591-2017 - 06-07-2017 - Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais | ||
2017 | Decreto nº 593-2017 - 17-07-2017 - Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Saude | ||
2017 | Decreto nº 594-2017 - 17-07-2017 - UFM Agosto de 2017 | ||
2017 | Decreto nº 595-2017 - 17-07-2017 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar | ||
2017 | Decreto nº 596-2017 - 20-07-2017 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar | ||
2017 | Decreto nº 597-2017 - 24-07-2017 - Institui o Comitê Intersetorial de Combate à Dengue, Siza e Chikungunya. - - | ||
2017 | Decreto nº 598-2017 - 01-08-2017 - Nomeação de membros do comite dengue | ||
2017 | Decreto nº 599-2017 - 01-08-2017 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - AGOSTO-2017 | ||
2017 | Decreto nº 600-2017 - 01-08-2017 - Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município. | ||
2017 | Decreto nº 601-2017 - 14-08-2017 - UFM setembro de 2017 | ||
2017 | Decreto nº 602-2017 - 21-08-2017 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial | ||
2017 | Decreto nº 603-2017 - 22-08-2017 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar | ||
2017 | Decreto nº 604-2017 - 22-08-2017 - Declara Ponto Facultivo 08-09-2017 | ||
2017 | Decreto nº 605-2017 - 30-08-2017 - Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Itapagipe | ||
2017 | Decreto nº 606-2017 - 30-08-2017 - Institui Grupo Intersetorial Municipal-GTI-M Programa Saúde na Escola | ||
2017 | Decreto nº 607-2017 - 31-08-2017 - Dispõe sobre nomeação dos Membros do GTI-M Programa Saúde na Escola | ||
2017 | Decreto nº 608-2017 - 01-09-2017 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - SETEMBRO-2017 | ||
2017 | Decreto nº 609-2017 - 05-09-2017 - Autoriza a Utilização dos Ónibus Programa da Escola para Estudantes Universitários e Curso Profissionalizante | ||
2017 | Decreto nº 610-2017 - 15-09-2017 - Anulação de Empenho | ||
2017 | Decreto nº 611-2017 - 15-09-2017 - Crédito Suplementar Especial - iprevi | ||
2017 | Decreto nº 612-2017 - 21-09-2017 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial | ||
2017 | Decreto nº 613-2017 - 21-09-2017 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar | ||
2017 | Decreto nº 614-2017 - 21-09-2017 - UFM outubro de 2017 | ||
2017 | Decreto nº 615-2017 - 21-09-2017 - Consitui Comissão de Avaliação de Veiculos, Equipamentos e Implementos | ||
2017 | Decreto nº 616-2017 - 02-10-2017 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar - OUTUBRO-2017 | ||
2017 | Decreto nº 617-2017 - 02-10-2017 - LICENÇA PRÊMIO ASSIDUIDADE | ||
2017 | Decreto nº 618-2017 - 02-10-2017 - Declara Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017 | ||
2017 | Decreto nº 619-2017 - 17-10-2017 - UFM novembro de 2017 | ||
2017 | Decreto nº 620-2017 - 18-10-2017 - Normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Município de Itapagipe | ||
2017 | Decreto nº 621-2017 - 25-10-2017 - Transfere Dia do Servidor e Declara Ponto Facultativo | ||
2017 | Decreto nº 622-2017 - 30-10-2017 - Convoca a Conferência Municipal de Educação | ||
2017 | Decreto nº 623-2017 - 06-11-2017 - Suplementação - NOVEMBRO 2017 | ||
2017 | Decreto nº 624-2017 - 09-11-2017 - Declara Ponto Facultativo | ||
2017 | Decreto nº 625-2017 - 10-11-2017 - Hora máquina | ||
2017 | Decreto nº 626-2017 - 13-11-2017 - LUTO OFICIAL - EX-PREFEITO JERÔNIMO DONIZETE DA SILVA | ||
2017 | Decreto nº 627-2017 - 20-11-2017 - UFM dezembro de 2017 | ||
2017 | Decreto nº 628-2017 - 22-11-2017 - Suplementação CÂMARA | ||
2017 | Decreto nº 629-2017 - 23-11-2017 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial | ||
2017 | Decreto nº 630-2017 - 23-11-2017 - Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar | ||
2017 | Decreto nº 631-2017 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
2017 | Decreto nº 632-2017 - 06-12-2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMTUR | ||
2017 | Decreto nº 634-2017 - 13-12-2017 - Férias | ||
2017 | Decreto nº 635-2017 - 13-12-2017 - Férias Escolares | ||
2017 | Decreto nº 636-2017 - 15-12-2017 - UFM janeiro de 2017 | ||
2017 | Decreto nº 637-2017 - 15-12-2017 - Constitui Comissão Especial para avaliação de bens imóveis, rural e urbano | ||
2017 | Decreto nº 638-2017 - 20-12-2017 - Estabele o Expediente no Paço Municipal nos dias que menciona | ||
2017 | Decreto nº 639-2017 - (21-12) Pauta IPTU - 2018 | ||
2017 | Decreto nº 640-2017 - (21-12) PAUTA ITBI | ||
2017 | Decreto nº 644-2017 - 03-01-2018 - Estabelece prazo para pagamento de ALVARÁ DE LICENÇA | ||
2017 | Decreto nº 645-2017 - 03-01-2018 - Estabelece critério para o Pagamento IPTU - 2017 | ||
2016 | DECRETO Nº 501 DE 17 DE JUNHO DE 2016. | ||
2016 | DECRETO Nº 503 DE 19 DE JULHO DE 2016. | ||
2016 | DECRETO Nº 504 DE 19 DE JULHO DE 2.016 | ||
2016 | DECRETO Nº 505 DE 19 DE JULHO DE 2016. | ||
2016 | DECRETO Nº 507 DE 01 DE AGOSTO DE 2.016 | ||
2016 | DECRETO Nº 508 DE 22 DE AGOSTO DE 20 | ||
2016 | DECRETO Nº 509 DE 22 DE AGOSTO DE 2.016 | ||
2016 | DECRETO Nº 512 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 | ||
2016 | DECRETO Nº 513 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. | ||
2016 | Decreto nº 471-2016 - 04-01 Suplementação Janeiro | ||
2016 | Decreto nº 472-2016 - 12-01 Prazo para Pagamento do Alvará de Licença do Comércio, Indústria e Prestação de Serviços. | ||
2016 | Decreto nº 473-2016 - 12-01 Pagamento do IPTU, para o Exercício de 2016. | ||
2016 | Decreto nº 474-2016 - 14-01 UFM Fevereiro | ||
2016 | Decreto nº 475-2016 - 25-01 Reedita o Decreto nº 431 de 17 de abril de 2015 | ||
2016 | Decreto nº 476-2016 - 28-01 Ponto Facultativo Carnaval | ||
2016 | Decreto nº 479-2016 - 18-02 UFM Março | ||
2016 | Decreto nº 480-2016 - 18-02 Condutas vedadas eleições 2016 | ||
2016 | Decreto nº 482-2016 - 17-03 P. Facultativo Semana Santa | ||
2016 | Decreto nº 483-2016 - 18-03 UFM Abril | ||
2016 | Decreto nº 484-2016 - 21-03 - Regulamento COPASA | ||
2016 | Decreto nº 488-2016 - 29-04 UFM Maio | ||
2016 | Decreto nº 489-2016 - 29-04 Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação | ||
2016 | Decreto nº 491-2016 - 11-05 P. Facultativo Expoita | ||
2016 | Decreto nº 492-2016 - 11-05 Ponto Facultativo Corpus Christi | ||
2016 | Decreto nº 493-2016 - 11-05 Substituição e Nomeação Membros do CAE | ||
2016 | Decreto nº 494-2016 - 19-05 Suplementação Câmara | ||
2016 | Decreto nº 495-2016 - 31-05 UFM Junho | ||
2016 | Decreto nº 497-2016 - 01-06 Substituição de Membros de Conselho Municipal de Educação - C M E | ||
2016 | Decreto nº 498-2016 - 01-06 Comissão Municipal de Cadastro Escolar e Matrícula - 2016 | ||
2016 | Decreto nº 500-2016 - 17-06 UFM Julho | ||
2016 | Decreto nº 515-2016 - 10-10 UFM NOVEMBRO DE 2016 | ||
2016 | Decreto nº 517-2016 - 17-10 SUPLEMENTAÇÃO CÂMARA | ||
2016 | Decreto nº 520-2016 - 09-11 EQUIPE MONITORAMENTO P.M.E | ||
2016 | Decreto nº 522-2016 - 21-11 UFM DEZEMBRO-2016 | ||
2016 | Decreto nº 523-2016 - 29-11 Aprova Áreas de Abrangência dos PSFs. | ||
2016 | Decreto nº 525-2016 - 08-12 Férias | ||
2016 | Decreto nº 526-2016 - 08-12 Férias Escolares | ||
2016 | Decreto nº 527-2016 - 13-12 UFM Janeiro-2017 | ||
2016 | Decreto nº 528-2016 - 15-12 Ponto Facultativo 26-12 | ||
2016 | Decreto nº 529-2016 - 20-12 Dispõe sobre a fixação de data limite para emissão de empenhos e dá outras providências. | ||
2016 | Decreto nº 530-2016 - 20-12 Pauta IPTU - 2017 | ||
2016 | Decreto nº 531-2016 - 20-12 PAUTA ITBI | ||
2016 | Decreto nº 532-2016 - 28-12 Homologação Processo Seletivo Publico nº 001-2016 | ||
2015 | Decreto nº 413-2015 - 05-01 Suplementação Janeiro | ||
2015 | Decreto nº 414-2015 - 26-01 UFM Fevereiro | ||
2015 | Decreto nº 415-2015 - 05-02 Ponto Facultativo Carnaval | ||
2015 | Decreto nº 416-2015 - 05-02 Suplementação Fevereiro | ||
2015 | Decreto nº 417-2015 - 09-02 UFM Março | ||
2015 | Decreto nº 418-2015 - 02-03 Suplementação Março | ||
2015 | Decreto nº 419-2015 - 02-03 Diárias de Motorista | ||
2015 | Decreto nº 420-2015 - 13-03 UFM Abril | ||
2015 | Decreto nº 421-2015 - 17-03 Nomeia Membos do COMSAB | ||
2015 | Decreto nº 422-2015 - 24-03 P. Facultativo Semana Santa | ||
2015 | Decreto nº 423-2015 - 26-03 Suplementação Câmara | ||
2015 | Decreto nº 424-2015 - 01-04 Suplementação Abril | ||
2015 | Decreto nº 425-2015 - 09-04 Conselho CACS-FUNDEB - REVOGADO PELO DECRETO 469-2015 | ||
2015 | Decreto nº 425-A-2015 - 09-04 Conselho CACS-FUNDEB | ||
2015 | Decreto nº 426-2015 - 13-04 Estabelece valor pauta avaliação imóveis ITBI | ||
2015 | Decreto nº 427-2015 - 13-04 Cria pauta de valores de imóveis para cálculo do IPTU exercício 2015 | ||
2015 | Decreto nº 428-2015 - 13-04 Conselho Direitos Criança e Adolescente CMCDA | ||
2015 | Decreto nº 429-2015 - 13-04 Ponto Facultativo - Tiradentes | ||
2015 | Decreto nº 430-2015 - 16-04 Suplementação IPREVI | ||
2015 | Decreto nº 431 A-2015 - 17-04 Nomeia Membros da Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Educação | ||
2015 | Decreto nº 431-2015 - 17-04 Substitui membro do conselho CACS-FUNDEB | ||
2015 | Decreto nº 432-2015 - 24-04 UFM Maio | ||
2015 | Decreto nº 433-2015 - 04-05 Suplementação Maio | ||
2015 | Decreto nº 434-2015 - 08-05 P. Facultativo Expoita | ||
2015 | Decreto nº 435-2015 - 13-05 UFM Junho | ||
2015 | Decreto nº 436-2015 - 13-05 CODEMA | ||
2015 | Decreto nº 437-2015 - 13-05 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural | ||
2015 | Decreto nº 438-2015 - 27-05 Ponto Facultativo Corpus Christi | ||
2015 | Decreto nº 439-2015 - 27-05 Nomeia e empossa a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | ||
2015 | Decreto nº 440-2015 - 01-06 Suplementação Junho | ||
2015 | Decreto nº 441-2015 - 03-06 INSTITUI O COMITÊ DIRETOR E GRUPO DE SUSTENÇÃO DO PMGIRS | ||
2015 | Decreto nº 442-2015 - 03-06 INSTITUI O COMITÊ DE EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO | ||
2015 | Decreto nº 443-2015 - 03-06 Comissão Municipal de Cadastro Escolar - 2015 | ||
2015 | Decreto nº 444-2015 - 16-06 Suplementação Câmara | ||
2015 | Decreto nº 445-2015 - 24-06 UFM Julho | ||
2015 | Decreto nº 446-2015 - 01-07 Suplementação Julho | ||
2015 | Decreto nº 447-2015 - 01-07 Nomeia Comissão Especia de Avaliação - Permuta | ||
2015 | Decreto nº 448-2015 - 14-07 UFM Agosto | ||
2015 | Decreto nº 449-2015 - 23-07 Dispoe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social | ||
2015 | Decreto nº 450-2015 - 29-07 Regulamenta Valor de Cópias Documentos | ||
2015 | Decreto nº 451-2015 - 03-08 Suplementação Agosto | ||
2015 | Decreto nº 452-2015 - 12-08 UFM Setembro | ||
2015 | Decreto nº 453-2015 - 01-09 Suplementação Setembro | ||
2015 | Decreto nº 454-2015 - 16-09 UFM Outubro | ||
2015 | Decreto nº 455-2015 - 21-09 Utilidade Pública Caixa Escolar | ||
2015 | Decreto nº 456-2015 - 08-10 Ponto Facultativo Servidor Público | ||
2015 | Decreto nº 457-2015 - 08-10 Suplementação Outubro | ||
2015 | Decreto nº 458-2015 - 22-10 UFM Novembro | ||
2015 | Decreto nº 459-2015 - 03-11 Suplementação Novembro | ||
2015 | Decreto nº 460-2015 - 16-11 UFM Dezembro | ||
2015 | Decreto nº 461-2015 - 19-11 Aprova Edital de Inscrição para Uniades Habitacionais do Jardim Iolanda | ||
2015 | Decreto nº 462-2015 - 27-11 Recesso 2015 | ||
2015 | Decreto nº 463-2015 - 01-12 Suplementação Dezembro | ||
2015 | Decreto nº 464-2015 - 01-12 Estabelece valor pauta avaliação imóveis ITBI | ||
2015 | Decreto nº 465-2015 - 01-12 Cria pauta de valores de imóveis para cálculo do IPTU exercício 2016 | ||
2015 | Decreto nº 466-2015 - 10-12 Férias | ||
2015 | Decreto nº 467-2015 - 10-12 Férias Escolares | ||
2015 | Decreto nº 468-2015 - 14-12 UFM Janeiro | ||
2015 | Decreto nº 469-2015 - 14-12 Revoga Decreto nº 425 de 09 de abril de 2015 | ||
2015 | Decreto nº 470 A -2015 - 31-12 Vincula saldo de numerário, vincula notas de empenho à conta bancária | ||
2015 | Decreto nº 470-2015 - 15-12 Nomeia Membros do Conselho Tutelar | ||
2014 | Decreto nº 348-2014 - 06-01 Cria pauta de valores de imóveis para cálculo do IPTU exercício 2014 | ||
2014 | Decreto nº 349-2014 - 06-01 Pagto IPTU para 2014 | ||
2014 | Decreto nº 350-2014 - 06-01 Estabelece prazo pgto alvará licença | ||
2014 | Decreto nº 351-2014 - 06-01 Suplementação Janeiro | ||
2014 | Decreto nº 352-2014 - 10-01 UFM Fevereiro | ||
2014 | Decreto nº 353-2014 - 15-01 Estabelece valor pauta avaliação imóveis ITBI | ||
2014 | Decreto nº 354-2014 - 03-02 Suplementação Fevereiro | ||
2014 | Decreto nº 355-2014 - 11-02 Regimento Casa Lar | ||
2014 | Decreto nº 356-2014 - 13-02 UFM Março | ||
2014 | Decreto nº 357-2014 - 17-02 Suplementação Câmara | ||
2014 | Decreto nº 358-2014 - 21-02 Ponto Facultativo Carnaval | ||
2014 | Decreto nº 359-2014 - 28-02 Declara de utilidade pública Hospital Santo Antônio | ||
2014 | Decreto nº 360-2014 - 05-03 Suplementação Março | ||
2014 | Decreto nº 361-2014 - 13-03 UFM Abril | ||
2014 | Decreto nº 362 A -2014 - 01-04 Suplementação Abril | ||
2014 | Decreto nº 362-2014 - 01-04 Suplementação Abril | ||
2014 | Decreto nº 363-2014 - 14-04 P. Facultativo Semana Santa | ||
2014 | Decreto nº 364-2014 - 15-04 UFM Maio | ||
2014 | Decreto nº 365-2014 - 28-04 P. Facultativo Dia do Trabalho | ||
2014 | Decreto nº 366-2014 - 30-04 Nomeação CME | ||
2014 | Decreto nº 367 A - 2014 - 05-05 Suplementação Maio | ||
2014 | Decreto nº 367-2014 - 05-05 Suplementação Maio | ||
2014 | Decreto nº 368-2014 - 13-05 P. Facultativo Expoita | ||
2014 | Decreto nº 369-2014 - 26-05 UFM Junho | ||
2014 | Decreto nº 370-2014 - 02-06 Suplementação Junho | ||
2014 | Decreto nº 371-2014 - 02-06 Decreto Copa | ||
2014 | Decreto nº 372-2014 - 11-06 UFM Julho | ||
2014 | Decreto nº 373-2014 - 11-06 Conselho Habitação | ||
2014 | Decreto nº 373-2014 - 16-06 Ponto Facultativo Corpus Christi | ||
2014 | Decreto nº 374-2014 - 01-07 Suplementação Julho | ||
2014 | Decreto nº 375-2014 - 09-07 Conselho Assistência Social | ||
2014 | Decreto nº 376-2014 - 09-07 Conselho Direitos do idoso | ||
2014 | Decreto nº 377-2014 - 14-07 Comissão Municipal de Cadastro Escolar - 2014 | ||
2014 | Decreto nº 378-2014 - 17-07 UFM Agosto | ||
2014 | Decreto nº 379-2014 - 23-07 Desapropriação Julio de Souza | ||
2014 | Decreto nº 380-2014 - 29-07 Suplementação Câmara | ||
2014 | Decreto nº 381-2014 - 31-07 Nomeia Membros da Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Educação | ||
2014 | Decreto nº 382-2014 - 01-08 Suplementação Agosto | ||
2014 | Decreto nº 383-2014 - 01-08 Disciplina atos no período eleitoral | ||
2014 | Decreto nº 384-2014 - 11-08 Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto nº. 71 de 20 de novembro de 2007, com redação dada pelo Decreto nº. 238 de 25 de maio de 2012. | ||
2014 | Decreto nº 385-2014 - 11-08 Dá nova redação ao Art. 1º do decreto nº. 55 de 07 de outubro de 2008 | ||
2014 | Decreto nº 386-2014 - 12-08 UFM Setembro | ||
2014 | Decreto nº 387-2014 - 29-08 Substitui membro do conselho CACS-FUNDEB | ||
2014 | Decreto nº 388-2014 - 01-09 Suplementação Setembro | ||
2014 | Decreto nº 389-2014 - 11-09 UFM Outubro | ||
2014 | Decreto nº 390-2014 - 01-10 Suplementação Outubro | ||
2014 | Decreto nº 391-2014 - 09-10 Declara Ponto Facultativo e Luto - CLERIA RENATA | ||
2014 | Decreto nº 392-2014 - 09-10 Altera Parágrafo Unico do Art. 1º do Decreto nº 391-2014. | ||
2014 | Decreto nº 393-2014 - 14-10 Ponto Facultativo Servidor Público | ||
2014 | Decreto nº 394-2014 - 15-10 UFM Novembro | ||
2014 | Decreto nº 395-2014 - 31-10 Designa a Instância de Controle Social do Programa Bolsa-Família | ||
2014 | Decreto nº 396-2014 - 03-11 Suplementação Novembro | ||
2014 | Decreto nº 397-2014 - 07-11 Suplementação Câmara | ||
2014 | Decreto nº 398-2014 - 13-11 UFM Dezembro | ||
2014 | Decreto nº 399-2014 - 13-11 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMCDA | ||
2014 | Decreto nº 400-2014 - 01-12 Suplementação Dezembro | ||
2014 | Decreto nº 401-2014 - 01-12 Recesso 2014 | ||
2014 | Decreto nº 402-2014 - 01-12 Comissão avaliação de imóveis | ||
2014 | Decreto nº 403-2014 - 04-12 Desapropriação Julio Cesar e Terezinha Paula | ||
2014 | Decreto nº 404-2014 - 04-12 Pagto IPTU para 2015 | ||
2014 | Decreto nº 405-2014 - 04-12 Estabelece prazo pgto alvará licença | ||
2014 | Decreto nº 406-2014 - 08-12 Estabelece o quadro de férias regulares dos Servidores Municipais para o exercício de 2015 | ||
2014 | Decreto nº 407-2014 - 05-12 Estabelece o quadro de férias escolar regulares dos Servidores Municipais para o exercício de 2015 | ||
2014 | Decreto nº 408-2014 - 11-12 UFM Janeiro | ||
2014 | Decreto nº 409-2014 - 12-12 Denomina ponte situada sobre o córrego Perneiras | ||
2014 | Decreto nº 410-2014 - 12-12 Denomina ponte situada sobre o Córrego da Moeda | ||
2014 | Decreto nº 411-2014 - 19-12 Cria pauta de valores de imóveis para cálculo do IPTU exercício 2015 | ||
2014 | Decreto nº 412-2014 - 31-12 Vincula Saldo de Numerário, Vincula Notas de Empenho à Conta Bancária | ||
2013 | Decreto nº 277-2013 - 03-01 Anexo cabeçalho | ||
2013 | Decreto nº 277-2013 - 03-01 Plantão Farmácias | ||
2013 | Decreto nº 278-2013 - 07-01 Pagto IPTU para 2013 | ||
2013 | Decreto nº 279-2013 - 07-01 Estabelece prazo pgto alvará licença | ||
2013 | Decreto nº 280-2013 - 07-01 Delegação Ordenação de Despesas Daiane | ||
2013 | Decreto nº 281-2013 - 07-01 Suplementação Janeiro | ||
2013 | Decreto nº 282-2013 - 17-01 Diárias | ||
2013 | Decreto nº 283-2013 - 29-01 UFM Fevereiro | ||
2013 | Decreto nº 284-2013 - 01-02 Suplementação Fevereiro | ||
2013 | Decreto nº 285-2013 - 07-02 Ponto Facultativo Carnaval | ||
2013 | Decreto nº 286-2013 - 08-02 Calamidade pública | ||
2013 | Decreto nº 287-2013 - 08-02 Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município do exercício de 2013 | ||
2013 | Decreto nº 288-2013 - 08-02 Cria pauta de valores de imóveis para cálculo do IPTU exercício 2013 | ||
2013 | Decreto nº 289-2013 - 18-02 UFM Março | ||
2013 | Decreto nº 290-2013 - 20-02 Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar | ||
2013 | Decreto nº 291-2013 - 01-03 Suplementação Março | ||
2013 | Decreto nº 292-2013 - 11-03 Comissão de avaliação de veículos | ||
2013 | Decreto nº 293-2013 - 11-03 Comissão avaliação de imóveis | ||
2013 | Decreto nº 294-2013 - 13-03 Declara de utilidade Pública e interesse social p fins de desapropriação Arthur Soares Queiroz | ||
2013 | Decreto nº 295-2013 - 13-03 Declara de utilidade Pública e interesse social p fins de desapropriação Mariana Soares Queiroz | ||
2013 | Decreto nº 296-2013 - 14-03 UFM Abril | ||
2013 | Decreto nº 297-2013 - 19-03 Comissão Especial para Remissão de IPTU e Taxa de Serviços | ||
2013 | Decreto nº 298-2013 - 19-03 P. Facultativo Semana Santa | ||
2013 | Decreto nº 299-2013 - 25-03 Conselho CACS-FUNDEB | ||
2013 | Decreto nº 300-2013 - 01-04 Dá nova redação a alínea ´´A´´ do Art. 1º do Decreto nº. 199 de 21 de dezembro de 2011. | ||
2013 | Decreto nº 301-2013 - 01-04 Suplementação Abril | ||
2013 | Decreto nº 302-2013 - 11-04 UFM Maio | ||
2013 | Decreto nº 303-2013 - 18-04 Substitui membro do conselho CACS-FUNDEB | ||
2013 | Decreto nº 304-2013 - 02-05 Suplementação Maio | ||
2013 | Decreto nº 305-2013 - 09-05 UFM Junho | ||
2013 | Decreto nº 306-2013 - 14-05 P. Facultativo Expoita | ||
2013 | Decreto nº 307-2013 - 14-05 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Itapagipe COMPAC | ||
2013 | Decreto nº 308-2013 - 28-05 P. Facultativo Corpus Christi | ||
2013 | Decreto nº 309-2013 - 03-06 Suplementação Junho | ||
2013 | Decreto nº 310-2013 - 10-06 Equipe Local PAR | ||
2013 | Decreto nº 311-2013 - 10-06 Comitê Local | ||
2013 | Decreto nº 312-2013 - 14-06 Suplementação Câmara | ||
2013 | Decreto nº 313-2013 - 17-06 Dispõe sobre a convocação e participação do município de Itapagipe-MG na 3ª Conferência Intermunicipal de Cultura do Triângulo Mineiro | ||
2013 | Decreto nº 314-2013 - 18-06 UFM Julho | ||
2013 | Decreto nº 315-2013 - 19-06 Altera Limite de Publicação Pregão | ||
2013 | Decreto nº 316-2013 - 25-06 Prorroga prazo Pagto IPTU para 2013 | ||
2013 | Decreto nº 317-2013 - 01-07 Suplementação Julho | ||
2013 | Decreto nº 318-2013 - 01-07 - Conferência CMAS | ||
2013 | Decreto nº 319-2013 - 08-07 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde | ||
2013 | Decreto nº 320-2013 - 09-07 UFM Agosto | ||
2013 | Decreto nº 321-2013 - 10-07 Acrescenta Setor Jd. Trivelato ITBI | ||
2013 | Decreto nº 322-2013 - 10-07 Delegação Ordenação de Despesas Anderson FMC | ||
2013 | Decreto nº 323-2013 - 01-08 - Suplementação Agosto | ||
2013 | Decreto nº 324-2013 - 12-08 - Altera membros do COMAD | ||
2013 | Decreto nº 325-2013 - 13-08 UFM Setembro | ||
2013 | Decreto nº 326-2013 - 26-08 Delegação Ordenação de Despesas Anderson FUMPAC | ||
2013 | Decreto nº 327-2013 - 02-09 - Suplementação Setembro | ||
2013 | Decreto nº 328-2013 - 10-09 Declara de utilidade Pública e interesse social p fins de desapropriação Glaurea Graciany Gonçalves | ||
2013 | Decreto nº 329-2013 - 12-09 UFM Outubro | ||
2013 | Decreto nº 330-2013 - 17-09 Suplementação Câmara | ||
2013 | Decreto nº 331-2013 - 01-10 Suplementação Outubro | ||
2013 | Decreto nº 332-2013 - 01-10 Desapropriação Afifa 01 | ||
2013 | Decreto nº 333-2013 - 01-10 Desapropriação Afifa 02 | ||
2013 | Decreto nº 334-2013 - 10-10 UFM Novembro | ||
2013 | Decreto nº 335-2013 - 16-10 regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão | ||
2013 | Decreto nº 336-2013 - 01-11 Suplementação Novembro | ||
2013 | Decreto nº 337-2013 - 07-11 UFM Dezembro | ||
2013 | Decreto nº 338-2013 - 07-11 Utilidade Pública Entidade Obras Socias Auta de Souza | ||
2013 | Decreto nº 339-2013 - 07-11 - Comissão PLHIS | ||
2013 | Decreto nº 340-2013 - 27-11 - Núcleo de Acompanhamento PLHIS | ||
2013 | Decreto nº 341-2013 - 02-12 - Suplementação Dezembro | ||
2013 | Decreto nº 342-2013 - 04-12 - Recesso | ||
2013 | Decreto nº 343-2013 - 10-12 UFM Janeiro | ||
2013 | Decreto nº 344-2013 - 12-12 - Reedita com alterações o Decreto nº 340-2013 - Núcleo de Acompanhamento PLHIS | ||
2013 | Decreto nº 345-2013 - 13-12 - Férias | ||
2013 | Decreto nº 346-2013 - 13-12 - Férias Escolares | ||
2013 | Decreto nº 347-2013 - 31-12 - Vincula saldo de numerário autoriza cancelamento de saldo de dívida Flutuante | ||
2012 | Decreto nº 207-2012 - 09-01 Anulação Concurso | ||
2012 | Decreto nº 208-2012 - 17-01 UFM fevereiro | ||
2012 | Decreto nº 209-2012 - 25-01 Alteração Decreto Anulação Concurso | ||
2012 | Decreto nº 210-2012 - 25-01 Suplementação Janeiro | ||
2012 | Decreto nº 211-2012 - 01-02 Suplementação Fevereiro | ||
2012 | Decreto nº 212-2012 - 14-02 UFM março | ||
2012 | Decreto nº 213-2012 - 16-02 P | ||
2012 | Decreto nº 214-2012 - 01-03 Suplementação Março | ||
2012 | Decreto nº 215-2012 - 05-03 Comissão Concurso 2012 | ||
2012 | Decreto nº 216-2012 - 05-03 Altera Decreto 04-2009 | ||
2012 | Decreto nº 217-2012 - 07-03 Desapropriação Guto | ||
2012 | Decreto nº 218-2012 - 08-03 Altera e acrescenta setor na pauta de valores de imóveis cálculo IPTU | ||
2012 | Decreto nº 219-2012 - 13-03 UFM abril | ||
2012 | Decreto nº 220-2012 - 13-03 Conselho Direitos do idoso | ||
2012 | Decreto nº 221-2012 - 13-03 Conselho Assistência Social | ||
2012 | Decreto nº 222-2012 - 13-03 Conselho Direitos Criança e Adolescente | ||
2012 | Decreto nº 223-2012 - 14-03 Altera Decreto 199 ITBI | ||
2012 | Decreto nº 224-2012 - 02-04 Suplementação Abril | ||
2012 | Decreto nº 225-2012 - 02-04 P | ||
2012 | Decreto nº 226-2012 - 09-04 Comissão avaliação imóveis | ||
2012 | Decreto nº 227-2012 - 09-04 Comitê Prev | ||
2012 | Decreto nº 228-2012 - 17-04 UFM maio | ||
2012 | Decreto nº 229-2012 - 18-04 Anulação Processos Seletivos | ||
2012 | Decreto nº 230-2012 - 18-04 Anexo cabeçalho | ||
2012 | Decreto nº 230-2012 - 18-04 Plantão Farmácias | ||
2012 | Decreto nº 231-2012 - 25-04 P | ||
2012 | Decreto nº 232-2012 - 27-04 Anulação Concurso 01-2012 | ||
2012 | Decreto nº 233-2012 - 30-04 Nomeação CME | ||
2012 | Decreto nº 234-2012 - 02-05 Suplementação maio | ||
2012 | Decreto nº 235-2012 - 21-05 UFM junho | ||
2012 | Decreto nº 236-2012 - 25-05 Acrescenta setor Trivelato na pauta de valores de imóveis cálculo IPTU | ||
2012 | Decreto nº 237-2012 - 25-05 Acrescenta Setor Jd. Trivelato 199 ITBI | ||
2012 | Decreto nº 238-2012 - 25-05 Altera Decreto 71-2007 | ||
2012 | Decreto nº 239-2012 - 25-05 Equipe Local PAR | ||
2012 | Decreto nº 240-2012 - 25-05 Comitê Local | ||
2012 | Decreto nº 241-2012 - 01-06 Suplementação junho | ||
2012 | Decreto nº 242-2012 - 04-06 P. Facultativo Corpus Christi | ||
2012 | Decreto nº 243-2012 - 12-06 UFM julho | ||
2012 | Decreto nº 244-2012 - 14-06 - Alteração CACS-FUNDEB | ||
2012 | Decreto nº 245-2012 - 26-06 Cohab | ||
2012 | Decreto nº 246-2012 - 29-06 COMAD | ||
2012 | Decreto nº 247-2012 - 02-07 Suplementação julho | ||
2012 | Decreto nº 248-2012 - 10-07 UFM agosto | ||
2012 | Decreto nº 249-2012 - 11-07 Pagto IPTU para 2012 | ||
2012 | Decreto nº 250-2012 - 18-07 Suplementação Câmara | ||
2012 | Decreto nº 251-2012 - 27-07 DESAPROPRIAÇÃO-ABERTURA DE ESTRADA | ||
2012 | Decreto nº 252-2012 - 03-08 Suplementação agosto | ||
2012 | Decreto nº 253-2012 - 16-07 Denomina ponte Djalma Inácio de Oliveira | ||
2012 | Decreto nº 254-2012 - 20-08 UFM Setembro | ||
2012 | Decreto nº 255-2012 - 03-09 Suplementação setembro | ||
2012 | Decreto nº 256-2012 - 06-09 UFM Outubro | ||
2012 | Decreto nº 257-2012 - 10-09 Instituição de Servidão - Eder Ferreira dos Santos | ||
2012 | Decreto nº 258-2012 - 10-09 Instituição de Servidão - Ana Lúcia Carneiro de Vasconcelos | ||
2012 | Decreto nº 259-2012 27-09 -INSTITUI COMITÊ DE INVESTIMENTOS IPREVI | ||
2012 | Decreto nº 260-2012 - 10-10 UFM Novembro | ||
2012 | Decreto nº 261-2012 - 10-10 Denomina Centro de Conevenções do Trabalhador Rural Elvécio Carneiro de Menezes | ||
2012 | Decreto nº 262-2012 - 10-10 Suplementação Outubro | ||
2012 | Decreto nº 263-2012 - 17-10 Utilidade Pública entidade Obras Socias Chico Xavier | ||
2012 | Decreto nº 264-2012 - 17-10 P. Facultativo Servidor Público | ||
2012 | Decreto nº 265-2012 - 25-10 Relação dos candidatos do Programa Minha Casa Minha Vida. | ||
2012 | Decreto nº 266-2012 - 31-10 Cancelamento de dívidas passivas do Instituto de Previdência | ||
2012 | Decreto nº 267-2012 - 01-11 Suplementação Novembro | ||
2012 | Decreto nº 268-2012 - 09-11 UFM Dezembro | ||
2012 | Decreto nº 269-2012 - 14-11 P. Facultativo Proclamação República | ||
2012 | Decreto nº 270-2012 - 03-12 Suplementação Dezembro | ||
2012 | Decreto nº 271-2012- 04-12 Dispõe sobre o registro do Arraiá do Lageado | ||
2012 | Decreto nº 272-2012 - 10-12 UFM Janeiro | ||
2012 | Decreto nº 273-2012 - 13-12 Recesso | ||
2012 | Decreto nº 274-2012 - 14-12 Instituto de Previdência abre crédito adicional suplementar | ||
2012 | Decreto nº 275-2012 - 17-12 Férias | ||
2012 | Decreto nº 276-2012 - 17-12 Férias escolares | ||
2011 | Decreto nº 147-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 147-A-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 148-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 149-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 150-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 151-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 152-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 153-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 154-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 155-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 156-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 157-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 158-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 159-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 160-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 161-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 162-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 163-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 164-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 165-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 166-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 167-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 168-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 169-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 170-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 171-2010 - | ||
2011 | Decreto nº 172-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 173-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 174-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 175-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 176-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 177-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 178-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 179-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 180-2011 - | ||
2011 | Decreto nº 181-2011 - 01-09 Suplementação setembro 01-09 | ||
2011 | Decreto nº 182-2011 - 02-09 Ponto Facultativo Independência | ||
2011 | Decreto nº 183-2011 - 06-09 Suplementação Câmara | ||
2011 | Decreto nº 184-2011 - 14-09 UFM outubro | ||
2011 | Decreto nº 185-2011 - 03-10 Suplementação outubro 03-10 | ||
2011 | Decreto nº 186-2011 - 07-10 Ponto Facultativo N. S. Aparecida | ||
2011 | Decreto nº 187-2011 - 20-10 UFM novembro | ||
2011 | Decreto nº 188-2011 - 27-10 P. Facultativo Finados | ||
2011 | Decreto nº 189-2011 - 27-10 - Equipe Local PAR | ||
2011 | Decreto nº 190-2011 - 27-10 - Comitê PAR | ||
2011 | Decreto nº 191-2011 - 03-11 Suplementação novembro | ||
2011 | Decreto nº 192-2011 - 09-11 P. Facultativo Proclamação República | ||
2011 | Decreto nº 193-2011 - 17-11 UFM dezembro | ||
2011 | Decreto nº 194-2011 - 17-11 Altera membros FUNDEB 2 | ||
2011 | Decreto nº 195-2011 - 01-12 Suplementação dezembro | ||
2011 | Decreto nº 196-2011 - 01-12 Cancelamento saldo | ||
2011 | Decreto nº 197-2011 - 05-12 Suspensão | ||
2011 | Decreto nº 198-2011 - 15-12 Recesso | ||
2011 | Decreto nº 199-2011 - 21-12 Estabelece valor pauta avaliação imóveis | ||
2011 | Decreto nº 200-2011 - 21-12 Cria pauta de valores de imóveis para cálculo do IPTU exercício 2012 | ||
2011 | Decreto nº 201-2011 - 21-12 pagto IPTU para 2012 | ||
2011 | Decreto nº 202-2010 - 21-12 Estabelece prazo pgto alvará licença | ||
2011 | Decreto nº 203-2011 - 21-12 UFM janeiro | ||
2011 | Decreto nº 204-2011 - 21-12 Férias Recursos Humanos | ||
2011 | Decreto nº 205-2011 - 21-12 Férias Recursos Humanos | ||
2011 | Decreto nº 206-2011 - 31-12 Vinculação FUNDEB | ||
2010 | Decreto nº 100-2010 - Ponto Facultativo - Semana Santa | ||
2010 | Decreto nº 101-2010 - Crédito Suplementar | ||
2010 | Decreto nº 102-2010 - UFM maio | ||
2010 | Decreto nº 103-2010 - Suplementação 01-04-2010 | ||
2010 | Decreto nº 104-2010 - Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 01-2010 DE 15 DE ABRIL DE 2010 | ||
2010 | Decreto nº 105-2010 - Ponto Facultativo - Tiradentes | ||
2010 | Decreto nº 106-2010 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação | ||
2010 | Decreto nº 107-2010 - Contabilidade Suplementação 03-05 | ||
2010 | Decreto nº 108-2010 - Ponto Facultativo -Corpus Christi- | ||
2010 | Decreto nº 109-2010 - Cria o Comitê Municipal de Defesa da Vida | ||
2010 | Decreto nº 110-2010 - Suplementação 01-06-2010 | ||
2010 | Decreto nº 111-2010 - horário de expediente especial nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010 | ||
2010 | Decreto nº 112-2010 - UFM junho | ||
2010 | Decreto nº 113-2010 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa da Vida | ||
2010 | Decreto nº 114-2010 - UFM julho | ||
2010 | Decreto nº 115-2010 - Ponto Facultativo - jogo da Seleção Brasileira | ||
2010 | Decreto nº 116-2010 - Suplementação 01-07- Reservado Contabilidade | ||
2010 | Decreto nº 117-2010 - UFM Agosto | ||
2010 | Decreto nº 118-2010 - UFM Setembro | ||
2010 | Decreto nº 119-2010 - Suplementação 02-08 - Reservado Contabilidade | ||
2010 | Decreto nº 120-2010 - Ponto Facultativo 07-09-2010 | ||
2010 | Decreto nº 121-2010 - Contabilidade Suplementação 01-09-2010 | ||
2010 | Decreto nº 122-2010 - Comissão Julgadora da 2ª ed. da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural | ||
2010 | Decreto nº 123-2010 - UFM Outubro | ||
2010 | Decreto nº 124-2010 - Suplementação 01-10 | ||
2010 | Decreto nº 125-2010 - Ponto Facultativo Nossa Sra. Aparecida | ||
2010 | Decreto nº 126-2010 - Cria o Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo do Município de Itapagipe-MG | ||
2010 | Decreto nº 127-2010 - Ponto Facultativo Servidor Público-Finados | ||
2010 | Decreto nº 128-2010 - UFM novembro | ||
2010 | Decreto nº 129-2010 - Conselho do IPREVI | ||
2010 | Decreto nº 130-2010 - Utilidade Pública da SSVP - Vicentinos | ||
2010 | Decreto nº 131-2010 - Suplementação 03-11 | ||
2010 | Decreto nº 132-2010 - Abono Fundeb | ||
2010 | Decreto nº 133-2010 - 09-11 Comissão gente q faz | ||
2010 | Decreto nº 134-2010 - 17-11 UFM dezembro | ||
2010 | Decreto nº 135-2010 - Suplementação 01-12 | ||
2010 | Decreto nº 136-2010 - Recesso | ||
2010 | Decreto nº 137-2010 - 20-12 UFM janeiro | ||
2010 | Decreto nº 138-2010 - Férias Recursos Humanos | ||
2010 | Decreto nº 139-2010 - Férias Recursos Humanos | ||
2010 | Decreto nº 140-2010 - Tombamento Patrimônio Cultural | ||
2010 | Decreto nº 141-2010 - IPREVI | ||
2010 | Decreto nº 142-2010 - Estabelece valor pauta avaliação imóveis | ||
2010 | Decreto nº 143-2010 - Cria pauta de valores de imóveis para cálculo do IPTU exercício 2011 | ||
2010 | Decreto nº 144-2010 - Tombamento Casa Dona Fatinhal | ||
2010 | Decreto nº 145-2010 - pagto IPTU para 2011 | ||
2010 | Decreto nº 146-2010 - Cria pauta de valores de imóveis para cálculo do IPTU exercício 2011 | ||
2010 | Decreto nº 146-A-2010 - Contabilidade | ||
2010 | Decreto nº 86-2010 - UFM fevereiro | ||
2010 | Decreto nº 87-2010 - Crédito Suplementar de 04-01-2010 | ||
2010 | Decreto nº 88-2010 - REGULAMENTA PREGÃO 2010 e revoga Decreto nº 08 de 23-01-2009 | ||
2010 | Decreto nº 89-2010 - REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP | ||
2010 | Decreto nº 90-2010 - Regulamenta Processo Seletivo simplificado a que se refere o art. 3º. da L. C. Municipal nº. 004 de 06-06-2007 | ||
2010 | Decreto nº 91-2010 - Suplementação de 01-02-2010 | ||
2010 | Decreto nº 92-2010 - Declara de utilidade Pública e interesse social p fins de desapropriação p urbanização e construção de habitações populares | ||
2010 | Decreto nº 93-2010 - UFM março | ||
2010 | Decreto nº 94-2010 - Ponto Facultativo Carnaval | ||
2010 | Decreto nº 95-2010 - Comissão Permanente Supervisora Processo Seletivo 2010 | ||
2010 | Decreto nº 96-2010 - UFM abril | ||
2010 | Decreto nº 97-2010 - Suplementação de 01-03-2010 | ||
2010 | Decreto nº 98-2010 - Sec. M. de Adm.inistração e Planejamento a assinar cheque e outros docs. na ausencia da Sec. de Fazenda Rosilene | ||
2010 | Decreto nº 99-2010 - Revoga art. 2º. do Decreto nº 23-2006 - Casamento Comunitário | ||
2009 | Decreto nº 00-2009 - Moto táxi | ||
2009 | Decreto nº 01-2009 - Ponto Facultativo | ||
2009 | Decreto nº 02-2009 - Comissão Licitação | ||
2009 | Decreto nº 03-2009 - B. Brasil | ||
2009 | Decreto nº 04-2009 - Comissão avaliação imóveis | ||
2009 | Decreto nº 05-2009 - revoga decreto 02-2009 | ||
2009 | Decreto nº 06-2009 - UFM fevereiro | ||
2009 | Decreto nº 07-2009 - Suplementação janeiro | ||
2009 | Decreto nº 08-2009 - Pregão | ||
2009 | Decreto nº 09-2009 - Desaprop. Usina Cerradão Publicado | ||
2009 | Decreto nº 10-2009 - Altera decreto 22-2005 | ||
2009 | Decreto nº 11-2009 - Pagamento IPTU | ||
2009 | Decreto nº 12-2009 - Alvará ISSQN | ||
2009 | Decreto nº 13-2009 - Suplementação fevereiro | ||
2009 | Decreto nº 14-2009 - Comissão avaliação veículos | ||
2009 | Decreto nº 15-2009 - Associação Estudantes | ||
2009 | Decreto nº 16-2009 - UFM março | ||
2009 | Decreto nº 17-2009 - Ponto Facultativo Carnaval | ||
2009 | Decreto nº 18-2009 - CAE Jornal Pontal de 21-02-2009 | ||
2009 | Decreto nº 19-2009 - Comissão Processo Seletivo | ||
2009 | Decreto nº 20-2009 - Escola em tempo integral | ||
2009 | Decreto nº 21-2009 - Utilidade Pública Casa de Jerônimo | ||
2009 | Decreto nº 22-2009 - Suplementação março | ||
2009 | Decreto nº 23-2009 - Implantação Sociologia e Filosofia | ||
2009 | Decreto nº 24-2009 - Homologação Proc. Seletivos 01 e 02-09 | ||
2009 | Decreto nº 25-2009 - UFM abril | ||
2009 | Decreto nº 26-2009 - Revoga Dec. 22-2005 | ||
2009 | Decreto nº 27-2009 - Revoga Dec. 60-2005 | ||
2009 | Decreto nº 28-2009 - Ponto Facultativo | ||
2009 | Decreto nº 29-2009 - Paralisação 2 | ||
2009 | Decreto nº 30-2009 - Ponto Facultativo Tiradentes | ||
2009 | Decreto nº 31-2009 - Suplementação abril | ||
2009 | Decreto nº 32-2009 - Conselho Fundeb | ||
2009 | Decreto nº 33-2009 - Luto Alessandro - Butiquim | ||
2009 | Decreto nº 34-2009 - UFM maio | ||
2009 | Decreto nº 35-2009 - Nomeação COMPAC 27-04 | ||
2009 | Decreto nº 36-2009 - Retificação Dec. 01-99 | ||
2009 | Decreto nº 37-2009 - Retificação Dec. 80-05 | ||
2009 | Decreto nº 38-2009 - Controle interno | ||
2009 | Decreto nº 39-2009 - Suplementação maio | ||
2009 | Decreto nº 40-2009 - Luto Ex Prefeito Jerônimo Amorim | ||
2009 | Decreto nº 41-2009 - UFM junho | ||
2009 | Decreto nº 42-2009 - Homologação Proc. Seletivo 03-09 | ||
2009 | Decreto nº 43-2009 - Suplementação junho | ||
2009 | Decreto nº 44-2009 - Ponto Facultativo Corpus Crhisti | ||
2009 | Decreto nº 45-2009 - PDAPS | ||
2009 | Decreto nº 46-2009 - Homologação Proc. Seletivo 04-09 | ||
2009 | Decreto nº 47-2009 - UFM julho | ||
2009 | Decreto nº 48-2009 - Prorrogação de prazo IPTU | ||
2009 | Decreto nº 49-2009 - Anulação Proc. Seletivo 004 | ||
2009 | Decreto nº 50-2009 - Suplementação julho | ||
2009 | Decreto nº 51-2009 - UFM agosto | ||
2009 | Decreto nº 52-2009 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde | ||
2009 | Decreto nº 53-2009 - Suplementação agosto | ||
2009 | Decreto nº 54-2009 - UFM setembro | ||
2009 | Decreto nº 55-2009 - Anexo Regimento Interno | ||
2009 | Decreto nº 55-2009 - Aprova Regimento Saúde aguardar | ||
2009 | Decreto nº 56-2009 - Empossa delegados Conf. Mun. Saude Amb. | ||
2009 | Decreto nº 57-2009 - Suplementação setembro | ||
2009 | Decreto nº 58-2009 - Gripe | ||
2009 | Decreto nº 59-2009 - UFM outubro | ||
2009 | Decreto nº 60-2009 - Horário expediente | ||
2009 | Decreto nº 61-2009 - Conselho Assistência Social | ||
2009 | Decreto nº 62-2009 - Conselho Direitos Criança e Adolescente | ||
2009 | Decreto nº 63-2009 - Suplementação outubro | ||
2009 | Decreto nº 64-2009 - Nota Fiscal Eletrônica | ||
2009 | Decreto nº 65-2009 - Conselho CAE | ||
2009 | Decreto nº 66-2009 - Instituição de servidão Agnaldo Rizzi publicado | ||
2009 | Decreto nº 67-2009 - UFM novembro | ||
2009 | Decreto nº 68-2009 - Ponto Facultativo Funcionário Público | ||
2009 | Decreto nº 69-2009 - Moto táxi | ||
2009 | Decreto nº 70-2009 - Comitê Prev. Mortalidade... | ||
2009 | Decreto nº 71-2009 - Regulamenta FUMPAC | ||
2009 | Decreto nº 72-2009 - Suplementação novembro 03-11 | ||
2009 | Decreto nº 73-2009 - UFM dezembro | ||
2009 | Decreto nº 74-2009 - Desapropriação | ||
2009 | Decreto nº 75-2009 - Férias | ||
2009 | Decreto nº 76-2009 - Suplementação 01-12 | ||
2009 | Decreto nº 77-2009 - UFM janeiro | ||
2009 | Decreto nº 78-2009 - Recesso | ||
2009 | Decreto nº 79-2009 - Iprevi 17-12 | ||
2009 | Decreto nº 80-2009 - pagto IPTU para 2010 | ||
2009 | Decreto nº 81-2009 - Cria pauta de valores de imóveis para cálculo do IPTU exercício 2010 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 | ||
2009 | Decreto nº 82-2009 - Estabelece prazo para pagto do Alvará de Licença do Com. Ind. e Prest. de Serviços | ||
2009 | Decreto nº 83-2009 - FUNDEB | ||
2009 | Decreto nº 84-2009 - Anulação de Saldo | ||
2009 | Decreto nº 85-2009 - Anexo do Decreto 85-2010 Continuação | ||
2009 | Decreto nº 85-2009 - Cancelamento de Saldos remanescentes de empenhos globais estimados | ||
2008 | Decreto nº 01-2008 - Delegação Rose ordenador despesas | ||
2008 | Decreto nº 02-2008 - Nomeia membros da CPL | ||
2008 | Decreto nº 03-2008 - Contabilidade | ||
2008 | Decreto nº 04-2008 - UFM fevereiro | ||
2008 | Decreto nº 05-2008 - Pgto impostos, taxas... em bancos e lojas conveniadas. | ||
2008 | Decreto nº 06-2008 - Homologação Concurso | ||
2008 | Decreto nº 07-2008 - Comiss.Vistoria de Veículos | ||
2008 | Decreto nº 08-2008 - Nomeia membros da CPL Zé Carlos | ||
2008 | Decreto nº 09-2008 - Ponto facultativo Carnaval | ||
2008 | Decreto nº 10-2008 - UFM março | ||
2008 | Decreto nº 11-2008 - Pauta Imóveis | ||
2008 | Decreto nº 12-2008 - Pauta IPTU | ||
2008 | Decreto nº 13-2008 - Nomeia Diretor Sec. Fundação Cult. Municipal | ||
2008 | Decreto nº 14-2008 - IPREVI - crédito suplementar | ||
2008 | Decreto nº 15-2008 - Contabilidade | ||
2008 | Decreto nº 16-2008 - Luto Gleidimar Barbosa Mariano | ||
2008 | Decreto nº 17-2008 - Nomeia membros CMH | ||
2008 | Decreto nº 18-2008 - Reajuste salarial | ||
2008 | Decreto nº 19-2008 - Implanta projeto de Cultura de Paz | ||
2008 | Decreto nº 20-2008 - Tombamento Patrimônio Cultural | ||
2008 | Decreto nº 21-2008 - UFM abril | ||
2008 | Decreto nº 22-2008 - Calamidade pública | ||
2008 | Decreto nº 23-2008 - Ponto facultativo semana santa | ||
2008 | Decreto nº 24-2008 - IPREVI - crédito suplementar | ||
2008 | Decreto nº 25-2008 - Altera decreto 17 de 05-03-2008 | ||
2008 | Decreto nº 26-2008 - Contabilidade | ||
2008 | Decreto nº 27-2008 - UFM Maio | ||
2008 | Decreto nº 28-2008 - Pgto IPTU | ||
2008 | Decreto nº 29-2008 - Comissão P. Seletivo 001 e 002 | ||
2008 | Decreto nº 29-2008 - Nomeia Comiss. Processos Seletivos | ||
2008 | Decreto nº 30-2008 - Atribui Responsabilidades | ||
2008 | Decreto nº 31-2008 - Ponto facultativo | ||
2008 | Decreto nº 32-2008 - Contabilidade | ||
2008 | Decreto nº 33-2008 - Exonera coordenador | ||
2008 | Decreto nº 34-2008 - Nomeia Coordenador Fund. Cultural 07-05 | ||
2008 | Decreto nº 35-2008 - UFM Junho | ||
2008 | Decreto nº 36-2008 - Ponto Facultativo | ||
2008 | Decreto nº 36-A-2008 - Homologação processo | ||
2008 | Decreto nº 37-2008 - Disciplina atos no período eleitoral | ||
2008 | Decreto nº 38-2008 - Contabilidade | ||
2008 | Decreto nº 39-2008 - UFM julho | ||
2008 | Decreto nº 40-2008 - Comissão P. Seletivo 003 | ||
2008 | Decreto nº 41-2008 - Nicézia 30-06-08 | ||
2008 | Decreto nº 42-2008 - Prorroga pgto IPTU | ||
2008 | Decreto nº 43-2008 - Contabilidade 01-07-2008 | ||
2008 | Decreto nº 43-2008 - Contabilidade | ||
2008 | Decreto nº 44-2008 - UFM Agosto | ||
2008 | Decreto nº 45-2008 - Luto Estêvam e Leandro | ||
2008 | Decreto nº 45-2008 - Luto Estêvao e Leandro | ||
2008 | Decreto nº 46-2008 - Suplementação Câmara | ||
2008 | Decreto nº 47-2008 - Comissão Permanente análise de medicamentos | ||
2008 | Decreto nº 48-2008 - Contabilidade | ||
2008 | Decreto nº 48-A - Exonera coordenador | ||
2008 | Decreto nº 49-2008 - Luto Zilda e Maria | ||
2008 | Decreto nº 50-2008 - UFM setembro | ||
2008 | Decreto nº 51-2008 - Contabilidade | ||
2008 | Decreto nº 52-2008 - UFM outubro | ||
2008 | Decreto nº 53-2008 - Anexos | ||
2008 | Decreto nº 53-2008 - SIM | ||
2008 | Decreto nº 54-2008 - Contabilidade | ||
2008 | Decreto nº 55-2008 - Desapropriação Iomar 07-10-2008 | ||
2008 | Decreto nº 56-2008 - Conselho IPREVI | ||
2008 | Decreto nº 57-2008 - Nomeia Coordenador Fund.Cult. | ||
2008 | Decreto nº 58-2008 - UFM novembro | ||
2008 | Decreto nº 59-2008 - Nomeia membros CMDRS | ||
2008 | Decreto nº 60-2008 - Delma | ||
2008 | Decreto nº 61-2008 - Parentesco servidores | ||
2008 | Decreto nº 62-2008 - Nomeia responsável SICONV | ||
2008 | Decreto nº 63-2008 - Contabilidade | ||
2008 | Decreto nº 64-2008 - Estabelece valor pauta avaliação imóveis | ||
2008 | Decreto nº 65-2008 - Cria pauta valor de imóveis | ||
2008 | Decreto nº 66-2008 - Situação de Emergência | ||
2008 | Decreto nº 67-2008 - UFM dezembro | ||
2008 | Decreto nº 68-2008 - Suplementação Câmara | ||
2008 | Decreto nº 69-2008 - Horas máquina | ||
2008 | Decreto nº 70-2008 - Contabilidade | ||
2008 | Decreto nº 71-2008 - Ponto Facultativo Fim de ano | ||
2008 | Decreto nº 72-2008 - Férias | ||
2008 | Decreto nº 73-2008 - Férias | ||
2008 | Decreto nº 74-2008 - IPREVI | ||
2008 | Decreto nº 75-2008 - Anexo | ||
2008 | Decreto nº 75-2008 - Cancelamento de consignações contábil | ||
2008 | Decreto nº 76-2008 - Anexo | ||
2008 | Decreto nº 76-2008 - Cancelamento consign. Dívida Fundada | ||
2008 | Decreto nº 77-2008 - Alterando o decreto 71 | ||
2008 | Decreto nº 78-2008 - UFM janeiro | ||
2008 | Decreto nº 79-2008 - Anexos | ||
2008 | Decreto nº 79-2008 - Cancel. Restos a Pagar | ||
2008 | Decreto nº 80-2008 - Cancel. saldo Ativo Realizável | ||
2008 | Decreto nº 81-2008 - Anexo | ||
2008 | Decreto nº 81-2008 - Contabilidade | ||
2008 | Índice de Decretos-2008 | ||
2007 | Decreto nº 01-2007 - Contabilidade | ||
2007 | Decreto nº 02-2007 - CPL -2007 | ||
2007 | Decreto nº 03-2007 - Comissão especial avaliação hospital | ||
2007 | Decreto nº 03-2007 - Keystone. | ||
2007 | Decreto nº 04-2007 - Servidão Administrativa Alameda Roldão | ||
2007 | Decreto nº 05-2007 - Desapropriação hospital | ||
2007 | Decreto nº 06-2007 - Comissão de V. Transporte | ||
2007 | Decreto nº 07-2007 - Patrimônio | ||
2007 | Decreto nº 08-2007 - Comissão Concurso | ||
2007 | Decreto nº 09-2007 - Atualiza subsídio Prefeito e vice | ||
2007 | Decreto nº 10-2007 - UFM | ||
2007 | Decreto nº 11-2007 - Contabilidade | ||
2007 | Decreto nº 12-2007 - Situação de Emergência | ||
2007 | Decreto nº 13-2007 - Suspensão de aulas - chuvas | ||
2007 | Decreto nº 14-2007 - ponto facultativo - carnaval. | ||
2007 | Decreto nº 15-2007 - Conselho CAE | ||
2007 | Decreto nº 16-2007 - Desapropiação Abrigo | ||
2007 | Decreto nº 17-2007 - UFM março | ||
2007 | Decreto nº 18-2007 - Fundeb | ||
2007 | Decreto nº 18-A-2007 - FUNDEB | ||
2007 | Decreto nº 19-2007 - UFM Abril | ||
2007 | Decreto nº 20-2007 - Contabilidade | ||
2007 | Decreto nº 21-2007 - ponto facultativo | ||
2007 | Decreto nº 22-2007 - Reajuste salarial | ||
2007 | Decreto nº 23-2007 - crédito especial | ||
2007 | Decreto nº 24-2007 - Comissão de Vistoria veículos | ||
2007 | Decreto nº 25-2007 - Regulamenta convênios anexos | ||
2007 | Decreto nº 25-2007 - Regulamenta convênios | ||
2007 | Decreto nº 26-2007 - Comissão transporte escolar | ||
2007 | Decreto nº 27-2007 - pauta de imoveis | ||
2007 | Decreto nº 28-2007 - pagamento IPTU | ||
2007 | Decreto nº 29-2007 - Homologação Concurso Público | ||
2007 | Decreto nº 30-2007 - ponto facultativo | ||
2007 | Decreto nº 31-2007 - Comissão Patrimônio Cultural | ||
2007 | Decreto nº 32-2007 - Nomeia Presidente Fundação Cultural | ||
2007 | Decreto nº 33-2007 - Nomeia Vice Presidente da Fundação Cultural | ||
2007 | Decreto nº 34-2007 - Nomeia Diretor Sec da Fundação Cultural | ||
2007 | Decreto nº 35-2007 - Nomeia coordenador da Fundação Cultural | ||
2007 | Decreto nº 36-2007 - Contabilidade | ||
2007 | Decreto nº 37-2007 - UFM maio | ||
2007 | Decreto nº 38-2007 - Utilidade Pública ACERCE | ||
2007 | Decreto nº 39-2007 - Utilidade Pública ACC | ||
2007 | Decreto nº 40-2007 - UFM junho | ||
2007 | Decreto nº 41-2007 - consignação em folha pagamento | ||
2007 | Decreto nº 42-2007 - Nomeia membros Conferência Assistencia Social | ||
2007 | Decreto nº 43-2007 - ponto facultativo - corpus christi | ||
2007 | Decreto nº 44-2007 - Contabilidade | ||
2007 | Decreto nº 45-2007 - UFM julho | ||
2007 | Decreto nº 46-2007 - Dispõe sobre Criação Núcleo atenção Social | ||
2007 | Decreto nº 47-2007 - Contabilidade | ||
2007 | Decreto nº 48-2007 - UFM - Agosto | ||
2007 | Decreto nº 50-2007 - Contabilidade | ||
2007 | Decreto nº 51-2007 - Luto Odanil Correia | ||
2007 | Decreto nº 53-2007 - CMAS | ||
2007 | Decreto nº 54-2007 - CMDCA | ||
2007 | Decreto nº 55-2007 - Declara Utilidade Pública SSVP | ||
2007 | Decreto nº 56-2007 - UFM - setembro | ||
2007 | Decreto nº 57-2007 - substitui membros FUNDEB | ||
2007 | Decreto nº 58-2007 - Contabilidade | ||
2007 | Decreto nº 59-2007 - UFM - outubro | ||
2007 | Decreto nº 60-2007 - Comissão julgadora concurso | ||
2007 | Decreto nº 61-2007 - Substitui coordenador da Fundação Cultural | ||
2007 | Decreto nº 62-2007 - Contabilidade | ||
2007 | Decreto nº 63-2007 - UFM novembro | ||
2007 | Decreto nº 64-2007 - IPREVI - suplementação | ||
2007 | Decreto nº 65-2007 - ponto facultativo finados | ||
2007 | Decreto nº 66-2007 - CMEducação | ||
2007 | Decreto nº 67-2007 - Contabilidade | ||
2007 | Decreto nº 68-2007 - Abertura de crédito Câmara | ||
2007 | Decreto nº 69-2007 - ponto facultativo - 16 novembro | ||
2007 | Decreto nº 70-2007 - Comissão Supervisora Concurso | ||
2007 | Decreto nº 71-2007 - Desapropriação Iomar CEMIG | ||
2007 | Decreto nº 71-2007 - laudo de avaliação | ||
2007 | Decreto nº 72-2007 - UFM dezembro | ||
2007 | Decreto nº 73-2007 - Contabilidade | ||
2007 | Decreto nº 74-2007 - UFM janeiro | ||
2007 | Decreto nº 75-2007 - Utilidade Pública - A C São João | ||
2007 | Decreto nº 76-2007 - Desapropriação - Prédios rodoviária | ||
2007 | Decreto nº 76-2007 - LAUDO DE AVALIAÇÃO | ||
2007 | Decreto nº 77-2007 - ferias | ||
2007 | Decreto nº 78-2007 - Ferias | ||
2007 | Decreto nº 79-2007 - ponto facultativo | ||
2007 | Decreto nº 80-2007 - IPREVI - delma | ||
2007 | Decreto nº 81-2007- Autoriza Setor de Contabilidade | ||
2007 | Decreto nº 82-2007 - Vincula saldo de numer. Restos a Pagar | ||
2007 | Indice de Decretos - 2007 | ||
2006 | Decreto nº 01-2006 - CPL - 02.01.06 | ||
2006 | Decreto nº 02-2006 - Nova Comissão Vistoria | ||
2006 | Decreto nº 03-2006 - Contabilidade | ||
2006 | Decreto nº 04-2006 - Contabilidade | ||
2006 | Decreto nº 05-2006 - UFM | ||
2006 | Decreto nº 06-2006 - Contabilidade | ||
2006 | Decreto nº 07-2006 - Abre crédito especial | ||
2006 | Decreto nº 08-2006 - Rejaine | ||
2006 | Decreto nº 09-2006 - ponto facultativo | ||
2006 | Decreto nº 10-2006 - UFM março | ||
2006 | Decreto nº 11-2006 - Contabilidade | ||
2006 | Decreto nº 12-2006 - Dispensário de Medicamentos | ||
2006 | Decreto nº 13-2006 - Reajuste Salarial | ||
2006 | Decreto nº 14-2006 - ANEXOS | ||
2006 | Decreto nº 14-2006 - Diárias | ||
2006 | Decreto nº 15-2006 - UFM | ||
2006 | Decreto nº 16-2006 - Aposentadoria Elizabeth | ||
2006 | Decreto nº 17-2006 - contabilidade | ||
2006 | Decreto nº 18-2006 - Desapropriação | ||
2006 | Decreto nº 18-2006 - Laudo de Avaliação | ||
2006 | Decreto nº 19-2006 - Tombamento Fotos | ||
2006 | Decreto nº 20-2006 - ponto facultativo | ||
2006 | Decreto nº 21-2006 - Contabilidade | ||
2006 | Decreto nº 22-2007 - UFM | ||
2006 | Decreto nº 23-2006 - casamento comunitario | ||
2006 | Decreto nº 24-2006 - Contabilidade | ||
2006 | Decreto nº 25-2006 - Nomeia Conselho CMDRS | ||
2006 | Decreto nº 26-2006 - UFM junho | ||
2006 | Decreto nº 27-2006 - Ponto facultativo | ||
2006 | Decreto nº 28-2006 - Crédito Suplementar | ||
2006 | Decreto nº 29-2006 - Contabilidade. | ||
2006 | Decreto nº 30-2006 - UFM | ||
2006 | Decreto nº 31-2006 - IPTU | ||
2006 | Decreto nº 32-2006 - Comissão de Vistoria | ||
2006 | Decreto nº 32-2006 - contabilidade | ||
2006 | Decreto nº 33-2006 - Aposentadoria - Jeronima | ||
2006 | Decreto nº 34-2006 - Contabilidade cancelamento empenho | ||
2006 | Decreto nº 35-2006 - UFM agosto | ||
2006 | Decreto nº 36-2006 - contabilidade | ||
2006 | Decreto nº 37-2006 - Aposentadoria - Ademario | ||
2006 | Decreto nº 37-2006 - Aposentadoria | ||
2006 | Decreto nº 38-2006 - Pauta IPTU | ||
2006 | Decreto nº 39-2006 - pauta IPTU | ||
2006 | Decreto nº 40-2006 - luto D. Nega | ||
2006 | Decreto nº 42-2006 - Programa Prefeito Amigo | ||
2006 | Decreto nº 43-2006 - UFM setembro | ||
2006 | Decreto nº 44-2006 - Luto oficial - irmã da Prefeita | ||
2006 | Decreto nº 45-2006 - crédito suplementar | ||
2006 | Decreto nº 46-2006 - ponto facultativo | ||
2006 | Decreto nº 47-2006 - Utilidade Pública - copeco | ||
2006 | Decreto nº 48-2006 - UFM - outubro | ||
2006 | Decreto nº 49-2006 - Contabilidade | ||
2006 | Decreto nº 50-2006 - Ponto Facultativo. | ||
2006 | Decreto nº 50-2006 - Ponto Facultativo | ||
2006 | Decreto nº 51-2006 - IPREVI | ||
2006 | Decreto nº 52-2007 - UFM | ||
2006 | Decreto nº 53-2006 - Luto | ||
2006 | Decreto nº 54-2006 - Ponto Facultativo | ||
2006 | Decreto nº 55-2006 - Contabilidade | ||
2006 | Decreto nº 56-2006 - Ponto Facultativo. | ||
2006 | Decreto nº 57-2006 - UFM Dezembro | ||
2006 | Decreto nº 58-2006 - Contabilidade | ||
2006 | Decreto nº 60-2006 - ponto facultativo | ||
2006 | Decreto nº 61-2006 - UFM | ||
2006 | Decreto nº 62-2006 - Ferias | ||
2006 | Decreto nº 63-2006 - ferias | ||
2006 | Decreto nº 64-2006 - Dardane | ||
2006 | Decreto nº 65-2006 - Fundaçao Cultura | ||
2005 | Decreto nº 001 - B.Brasil | ||
2005 | Decreto nº 002 - Conselho Iprevi | ||
2005 | Decreto nº 003 - Licitacao | ||
2005 | Decreto nº 004 - Com.Vistoriar veículos | ||
2005 | Decreto nº 005 - Diretriz Loteamento Lago Castro | ||
2005 | Decreto nº 006 - CODEMA | ||
2005 | Decreto nº 007 - Ponto facultativo | ||
2005 | Decreto nº 008 - UFM fevereiro | ||
2005 | Decreto nº 009 - Defesa Civil-corrigido | ||
2005 | Decreto nº 009 - Defesa Civil | ||
2005 | Decreto nº 010 - Autoriza permissão de uso | ||
2005 | Decreto nº 011 - crédito suplementar | ||
2005 | Decreto nº 012 - Abre crédito especial | ||
2005 | Decreto nº 013 - Nomeia membros CAE | ||
2005 | Decreto nº 014 - UFM março | ||
2005 | Decreto nº 015 - CPL | ||
2005 | Decreto nº 016 - crédito suplementar | ||
2005 | Decreto nº 017 - crédito especial - Creche | ||
2005 | Decreto nº 018 - UFM abril | ||
2005 | Decreto nº 019 - Substitui membros CMAS | ||
2005 | Decreto nº 020 - substitui membros CMDCA | ||
2005 | Decreto nº 021 - Pauta Imóveis | ||
2005 | Decreto nº 022 - Cria Conselho Patrimonio Cultural | ||
2005 | Decreto nº 023 - Nomeia membros Conselho Patrimonio | ||
2005 | Decreto nº 024 - Nova CPL | ||
2005 | Decreto nº 025 - UFM maio | ||
2005 | Decreto nº 026 - nomeia membros CME | ||
2005 | Decreto nº 027 - Credito suplementar | ||
2005 | Decreto nº 028 - Credito especial | ||
2005 | Decreto nº 029 - Conferencia Igualdade Racial | ||
2005 | Decreto nº 030 - UFM junho | ||
2005 | Decreto nº 031 - Ponto facultativo | ||
2005 | Decreto nº 032 - Credito suplementar | ||
2005 | Decreto nº 033 - Regulamente Lei sobre fila em bancos | ||
2005 | Decreto nº 034 - Nomeia Conselho Criança e Adolescente | ||
2005 | Decreto nº 035 - Constitui Comissão Avaliação Veículos e Máquinas | ||
2005 | Decreto nº 035 - Laudo de Avaliação | ||
2005 | Decreto nº 036 - Comissão de avaliação de Imóveis | ||
2005 | Decreto nº 037- Residencial Lago Castro | ||
2005 | Decreto nº 038 - Nomeia membros CMEducação | ||
2005 | Decreto nº 039 - PNATE | ||
2005 | Decreto nº 040 - Anexo único - Estatuto da Fundação Cultural do Município de Itapagipe | ||
2005 | Decreto nº 040 - Aprova Estatuto da Fundação Cultural | ||
2005 | Decreto nº 041- Nomeia Presidente da Fundação Cultural | ||
2005 | Decreto nº 042 - Nomeia Vice Presidente da Fundação Cultural | ||
2005 | Decreto nº 043 - Nomeia Diretor Secretario da Fundação Cultural | ||
2005 | Decreto nº 044 - Nomeia Coordenador Ad e Fin. da Fundação Cultural | ||
2005 | Decreto nº 045 - Dispõe sobre pagamento de Pessoal da Fundação Cultural | ||
2005 | Decreto nº 046 - UFM julho | ||
2005 | Decreto nº 047 - Abre crédito adicional suplementar | ||
2005 | Decreto nº 048 - Desapropriação - José Menezes Queiroz | ||
2005 | Decreto nº 048 - Laudo de Avaliação | ||
2005 | Decreto nº 049 - Credito suplementar - convenio banco dados | ||
2005 | Decreto nº 050 - Nomeia membros CMS | ||
2005 | Decreto nº 051 - Aposentadoria - Jair e Candida | ||
2005 | Decreto nº 052 - Cadastro Escolar | ||
2005 | Decreto nº 053 - Plano Decenal de Educação | ||
2005 | Decreto nº 054 - Credito suplementar - Lei 13 | ||
2005 | Decreto nº 055 - Nomeia Membros III Conferência do CMAS | ||
2005 | Decreto nº 056 - Nomeia membos CMAS | ||
2005 | Decreto nº 057 - Aposentadoria - Jerônimo | ||
2005 | Decreto nº 058 - UFM | ||
2005 | Decreto nº 059 - Diárias | ||
2005 | Decreto nº 060 - Aposentadoria Josias | ||
2005 | Decreto nº 061 - Aposentadoria Janival | ||
2005 | Decreto nº 062 - Designa Conselho Municipal de Assistencia Social | ||
2005 | Decreto nº 063 - contabilidade | ||
2005 | Decreto nº 064 - contabilidade | ||
2005 | Decreto nº 065 - UFM | ||
2005 | Decreto nº 066 - contabilidade | ||
2005 | Decreto nº 067 - aposentadoria - Job | ||
2005 | Decreto nº 068 - credito especial Vila Olimpica | ||
2005 | Decreto nº 069 - Nomeia Membros FUNDEF | ||
2005 | Decreto nº 070 - Contabilidade | ||
2005 | Decreto nº 071 - Nomear Comissão TP 09 | ||
2005 | Decreto nº 072 - Ponto facultativo - finados | ||
2005 | Decreto nº 073 - UFM - Outubro | ||
2005 | Decreto nº 074 - UFM - novembro | ||
2005 | Decreto nº 075 - Contabilidade | ||
2005 | Decreto nº 076 - CMETI | ||
2005 | Decreto nº 077 - ponto facultativo | ||
2005 | Decreto nº 078 - UFM dezembro | ||
2005 | Decreto nº 079 - Aposentadoria Maria Aparecida | ||
2005 | Decreto nº 080 - Aposentadoria Zilda | ||
2005 | Decreto nº 081 - Contabilidade | ||
2005 | Decreto nº 082 - 2005- Quadro Férias - Educação | ||
2005 | Decreto nº 083 - 2005-UFM janeiro 2006 | ||
2005 | Decreto nº 084 - ponto facultativo | ||
2005 | Decreto nº 085 - 2005 - Comissão Vistoria | ||
2005 | Decreto nº 086 - Utilidade publica balsa | ||
2005 | Decreto nº 087 - Cria pauta de valor de imóveis | ||
2005 | Decreto nº 088 - Estabelece critérios para pagamento do IPTU | ||
2005 | Decreto nº 089 - Contabilidade | ||
2005 | Decreto nº 090 - Contabilidade | ||
2005 | Decreto nº 091 - Restos a pagar | ||
2005 | Decreto nº 092 - Restos a pagar | ||
2005 | Decreto nº 093 - Contabilidade | ||
2005 | Decreto nº 094 - Quadro de férias | ||
2005 | Decreto nº 095 - Contabilidade | ||
2004 | Decreto nº 01-2004 - Desapropriação - Pedro Luiz de Castro | ||
2004 | Decreto nº 02-2004 - Abre Crédito Suplementar | ||
2004 | Decreto nº 03-2004 - UFM fevereiro | ||
2004 | Decreto nº 04-2004 - Luto oficial - Ivaldo de Paula Vasconcelos | ||
2004 | Decreto nº 05-2004 - Ponto facultativo - Luto oficial | ||
2004 | Decreto nº 06-2004 - Ponto facultativo - carnaval | ||
2004 | Decreto nº 07-2004 - UFM Março | ||
2004 | Decreto nº 08-2004 - Abre crédito suplementar | ||
2004 | Decreto nº 09-2004 - Abre Crédito Suplementar | ||
2004 | Decreto nº 10-2004 - UFM abril | ||
2004 | Decreto nº 11-2004 - Abre Crédito Suplementar | ||
2004 | Decreto nº 12-2004 - Repasse Câmara | ||
2004 | Decreto nº 13-2004 - Registro de preços - Saúde | ||
2004 | Decreto nº 14-2004 - UFM Maio | ||
2004 | Decreto nº 15-2004 - Abre Crédito Suplementar | ||
2004 | Decreto nº 16-2004 - Aposentadoria Adalberto Batista Carneiro | ||
2004 | Decreto nº 17-2004 - Substitui membros - CMAS | ||
2004 | Decreto nº 18-2004 - Declara o CONSEPI utilidade pública | ||
2004 | Decreto nº 19-2004 - UFM Junho | ||
2004 | Decreto nº 20-2004 - Abre crédito suplementar | ||
2004 | Decreto nº 21-2004 - Desapropriação Juvêncio | ||
2004 | Decreto nº 21-2004 - Laudo de Avaliação | ||
2004 | Decreto nº 22-2004 - UFM julho | ||
2004 | Decreto nº 23-2004 - Abre crédito suplementar | ||
2004 | Decreto nº 24-2004 - Revoga Decreto nº 21-2004 | ||
2004 | Decreto nº 25-2004 - Conselho COMEM | ||
2004 | Decreto nº 26-2004 - Declara Utilidade Pública - ASTRA | ||
2004 | Decreto nº 27-2004 - UFM agosto | ||
2004 | Decreto nº 28-2004 - Abre Crédito Suplementar | ||
2004 | Decreto nº 29-2004 - Equipe PNATE | ||
2004 | Decreto nº 30-2004 - UFM setembro | ||
2004 | Decreto nº 31-2004 - Ensino Fundamental 9 anos | ||
2004 | Decreto nº 32-2004 - Abre Crédito Suplementar | ||
2004 | Decreto nº 33-2004 - ponto facultativo - 7 setembro | ||
2004 | Decreto nº 34-2004 - UFM - outubro | ||
2004 | Decreto nº 35-2004 - Abre crédito suplementar | ||
2004 | Decreto nº 36-2004 - ponto facultativo - | ||
2004 | Decreto nº 37-2004 - UFM novembro | ||
2004 | Decreto nº 38-2004 - ponto facultativo | ||
2004 | Decreto nº 39-2004 - Regulamenta Lei Municipal nº 07 de 04- | ||
2004 | Decreto nº 40-2004 - Abre crédito suplementar | ||
2004 | Decreto nº 41-2004 - crédito suplementar | ||
2004 | Decreto nº 42-2004 - UFM dezembro | ||
2004 | Decreto nº 43-2004 - transfere restos a pagar | ||
2004 | Decreto nº 44-2004 - Cancelamento de empenho | ||
2004 | Decreto nº 45-2004 - Altera desdobramento elemento despesa | ||
2004 | Decreto nº 46-2004 - Pauta IPTU 2005 | ||
2004 | Decreto nº 47-2004 - Estabelece o quadro de férias 2005 | ||
2004 | Decreto nº 48-2004 - Quadro férias professores | ||
2004 | Decreto nº 49-2004 - IPTU | ||
2004 | Decreto nº 50-2004 - UFM janeiro | ||
2004 | Decreto nº 51-2004 - cre | ||
2004 | Decreto nº 51-2004 - credito suplementar novo | ||
2004 | Decreto nº 52-2004 - credito especial | ||
2003 | Decreto nº 01-2003 - UFM fevereiro | ||
2003 | Decreto nº 02-2003 - Designa Servidor Patrimônio | ||
2003 | Decreto nº 03-2003 - Regulamenta Lei Defesa Civil | ||
2003 | Decreto nº 04-2003 - Declara de utilidade pública a estrada 55 | ||
2003 | Decreto nº 05-2003 - crédito especial | ||
2003 | Decreto nº 06-2003 - Situação de Emergência | ||
2003 | Decreto nº 07-2003 - UFM março | ||
2003 | Decreto nº 08-2003 - Ponto facultativo carnaval | ||
2003 | Decreto nº 09-2003 - crédito suplementar | ||
2003 | Decreto nº 10-2003 - Autoriza utilização Sistema Eletrônico | ||
2003 | Decreto nº 11-2003 - Desapropriação Elvecio | ||
2003 | Decreto nº 11-2003 - Laudo de Avaliação | ||
2003 | Decreto nº 12-2003 - Luto oficial Evandro Bertolino | ||
2003 | Decreto nº 13-2003 - UFM abril | ||
2003 | Decreto nº 14-2003 - crédito suplementar - salário família | ||
2003 | Decreto nº 15-2003 - crédito suplementar | ||
2003 | Decreto nº 16-2003 - Luto oficial Antônio Joaquim Carmo | ||
2003 | Decreto nº 17-2003 - crédito suplementar | ||
2003 | Decreto nº 18-2003 - Luto oficial Adão Silva de Freitas | ||
2003 | Decreto nº 19-2003 - ponto facultativo | ||
2003 | Decreto nº 20-2003 - UFM maio | ||
2003 | Decreto nº 21-2003 - Nomeia membros CMAS | ||
2003 | Decreto nº 22-2003 - Nomeia membros CMDCA | ||
2003 | Decreto nº 23-2003 - ponto facultativo | ||
2003 | Decreto nº 24-2003 - credito suplementar | ||
2003 | Decreto nº 25-2003 - nomeia membros do FUNDEF | ||
2003 | Decreto nº 26-2003 - UFM junho | ||
2003 | Decreto nº 27-2003 - crédito suplementar - Extensão energia | ||
2003 | Decreto nº 28-2003 - crédito suplementar | ||
2003 | Decreto nº 29-2003 - Desapropriação Dolarice | ||
2003 | Decreto nº 29-2003 - Laudo de Avaliação | ||
2003 | Decreto nº 30-2003 - ponto facultativo - corpus christi | ||
2003 | Decreto nº 31-2003 - UFM Julho | ||
2003 | Decreto nº 32-2003 - Aposentadoria Carmelina | ||
2003 | Decreto nº 33-2003 - crédito suplementar | ||
2003 | Decreto nº 34-2003 - Conselho Criança e Adolescente | ||
2003 | Decreto nº 35-2003 - Luto Oficial - João da Silva | ||
2003 | Decreto nº 36-2003 - crédito suplementar - Câmara | ||
2003 | Decreto nº 37-2003 - UFM Agosto | ||
2003 | Decreto nº 38-2003 - crédito suplementar | ||
2003 | Decreto nº 39-2003 - UFM setembro | ||
2003 | Decreto nº 40-2003 - Anulações II | ||
2003 | Decreto nº 40-2003 - Suplementações | ||
2003 | Decreto nº 40-2003 - crédito suplementar - Lei nº 15 | ||
2003 | Decreto nº 41-2003 - UFM outubro | ||
2003 | Decreto nº 42-2003 - credito suplementar | ||
2003 | Decreto nº 43-2003 - crédito suplementar - Lei 17 | ||
2003 | Decreto nº 44-2003 - ponto facultativo | ||
2003 | Decreto nº 45-2003 - UFM novembro | ||
2003 | Decreto nº 46-2003 - crédito suplementar 80.000 | ||
2003 | Decreto nº 47-2003 - crédito suplementar | ||
2003 | Decreto nº 48-2003 - crédito suplementar excesso arrecadação | ||
2003 | Decreto nº 49-2003 - UFM Dezembro | ||
2003 | Decreto nº 50-2003 - Pauta IPTU | ||
2003 | Decreto nº 51-2003 - crédito suplementar | ||
2003 | Decreto nº 52-2003 - quadro férias | ||
2003 | Decreto nº 53-2003 - quadro férias Professores | ||
2003 | Decreto nº 54-2003 - UFM janeiro | ||
2003 | Decreto nº 55-2003 - nomeia membros CMEducação | ||
2003 | Decreto nº 56-2003 - IPTU | ||
2002 | Decreto nº 01-2002 de 02.01.2002 - UFM | ||
2002 | Decreto nº 02-2002 de 02.01.2002 - IPTU | ||
2002 | Decreto nº 03-2002 de 10.01.2002 - crédito suplementar | ||
2002 | Decreto nº 04-2002 de 21.01.2002 - crédito suplementar | ||
2002 | Decreto nº 05-2002 de 30.01.2002 - Dá nova redação ao Decre | ||
2002 | Decreto nº 06-2002 de 01.02.2002 - Desapropriação Adolfo | ||
2002 | Decreto nº 07-2002 de 01.02.2002 - UFM | ||
2002 | Decreto nº 08-2002 de 07.02.2002 - ponto facultativo - Carnaval | ||
2002 | Decreto nº 09-2002 de 06.02.2002 - crédito suplementar | ||
2002 | Decreto nº 10-2002 de 21.02.2002 - Conselho FUMPI | ||
2002 | Decreto nº 11-2002 de 25.02.2002 - Desafeta finalidade de imóvel | ||
2002 | Decreto nº 12-2002 de 27.02.2002 -Permissao Uso | ||
2002 | Decreto nº 13-2002 de 01.03.2002 - UFM março | ||
2002 | Decreto nº 14-2002 de 04.03.2002 - Desapropriação Dolmerito | ||
2002 | Decreto nº 15-2002 de 04.03.2002 - crédito suplementar | ||
2002 | Decreto nº 16-2002 de 04.03.2002 - Institui Servidao Admini | ||
2002 | Decreto nº 17-2002 de 06.03.2002 - Substitui membros FUNDEF | ||
2002 | Decreto nº 18-2002 de 25.03.2002 - Abre Credito Especial | ||
2002 | Decreto nº 19-2002 de 25.03.2002 - Restos a pagar prorrogação | ||
2002 | Decreto nº 20-2002 de 26.03.2002 - Declara de utilidade púb | ||
2002 | Decreto nº 21-2002 de 26.03.2002 - crédito suplementar | ||
2002 | Decreto nº 22-2002 de 01.04.2002 - UFM | ||
2002 | Decreto nº 23-2002 de 01.04.2002 - crédito suplementar | ||
2002 | Decreto nº 24-2002 de 04.04.2002 - Regulamenta o Fundo Muni | ||
2002 | Decreto nº 25-2002 de 05.04.2002 - Reorganiza os membros CMDCA | ||
2002 | Decreto nº 26-2002 de 05.04.2002 - Determina Plano Diretor | ||
2002 | Decreto nº 27-2002 de 29.04.2002 - UFM | ||
2002 | Decreto nº 28-2002 de 02.05.2002 - credito suplementar | ||
2002 | Decreto nº 29-2002 de 05.05.2002 - Reintegração Servidor J | ||
2002 | Decreto nº 30-2002 de 05.05.2002 - Prorrogação mandato Cons | ||
2002 | Decreto nº 31-2002 de 16.05.2002 - ponto facultativo | ||
2002 | Decreto nº 32-2002 de 22.05.2002 - Substitui membro do FUNDEF | ||
2002 | Decreto nº 33-2002 de 22.05.2002 - Delega funções | ||
2002 | Decreto nº 34-2002 de 29.05.2002 - Designa membros CODEMA | ||
2002 | Decreto nº 35-2002 de 29.05.2002 - UFM | ||
2002 | Decreto nº 36-2002 de 03-06-2002 - Credito Suplementar | ||
2002 | Decreto nº 37-2002 de 03.06.2002 - restos a pagar | ||
2002 | Decreto nº 38-2002 de 28.06.2002 - UFM | ||
2002 | Decreto nº 39-2002 de 01.07.2002 - Crédito suplementar | ||
2002 | Decreto nº 40-2002 de 17.07.2002 - Delega atribuições a Sevidora | ||
2002 | Decreto nº 41-2002 de 23.07.2002 - CODEMA | ||
2002 | Decreto nº 42-2002 de 30.07.2002 - UFM agosto | ||
2002 | Decreto nº 43-2002 de 05.08.2002 - Nomeia membros Conselho | ||
2002 | Decreto nº 44-2002 de 07.08.2002 - Institui Serviço Epidemi | ||
2002 | Decreto nº 45-2002 de 07.08.2002 - Institui Serviço de Cont | ||
2002 | Decreto nº 46-2002 de 08.08.2002 - Cria Certificado Honra a | ||
2002 | Decreto nº 47-2002 de 08.08.2002 - crédito suplementar | ||
2002 | Decreto nº 48-2002 de 12.08.2002 - Declara utilidade públic | ||
2002 | Decreto nº 49-2002 de 26.08.2002 - Designa servidores SUS | ||
2002 | Decreto nº 50-2002 de 30.08.2002 - UFM | ||
2002 | Decreto nº 51-2002 de 02.09.2002 - crédito suplementar | ||
2002 | Decreto nº 52-2002 de 30.08.2002 - UFM | ||
2002 | Decreto nº 53-2002 de 01.10.2002 - crédito suplementar | ||
2002 | Decreto nº 54-2002 de 14.10.2002 - CODEMA | ||
2002 | Decreto nº 55-2002 de 14.10.2002 - Desapropriação - Vicente | ||
2002 | Decreto nº 55-2004 de 14.10.2002 - Laudo Avaliação | ||
2002 | Decreto nº 56-2002 de 22.10.2002 - Ponto Facultativo | ||
2002 | Decreto nº 57-2002 de 29.10.2002 - UFM | ||
2002 | Decreto nº 58-2002 de 29.10.2002 - Restos a pagar | ||
2002 | Decreto nº 59-2002 de 01.11.2002 - crédito suplementar | ||
2002 | Decreto nº 60-2002 de 01.11.2002 - Aposentadoria | ||
2002 | Decreto nº 61-2002 de 13.11.2002 - Regulamente IPREVI | ||
2002 | Decreto nº 62-2002 de 14.11.2002 - crédtio suplementar - IPREVI | ||
2002 | Decreto nº 63-2002 de 14.11.2002 - Férias coletivas | ||
2002 | Decreto nº 64-2002 de 28.11.2002 - UFM | ||
2002 | Decreto nº 65-2002 de 02.12.2002 - crédito suplementar | ||
2002 | Decreto nº 66-2002 de 10.12.2002 - Pauta para IPTU | ||
2002 | Decreto nº 67-2002 de 16.12.2002 - CAE | ||
2002 | Decreto nº 68-2002 de 16.12.2002 - Estabelece o quadro de férias | ||
2002 | Decreto nº 69-2002 de 16.12.2002 - Estabelece o quadro de f | ||
2002 | Decreto nº 69-2002 de 18.12.2002 - A - Crédito suplementar | ||
2002 | Decreto nº 70-2002 de 26.12.2002 - UFM | ||
2002 | Decreto nº 71-2002 de 30.12.02 - Conselho IPREVI | ||
2002 | Decreto nº 72-2002 de 30.12.2002 - Restos a Pagar | ||
2001 | Decreto nº 02 - 03.01.01 - cancelamento de empenhos | ||
2001 | Decreto nº 03 - 04.01.01 - luto oficial - Dolor | ||
2001 | Decreto nº 05 - 01.02.01 - UFM | ||
2001 | Decreto nº 09 - 07.02.01 - IPTU | ||
2001 | Decreto nº 12 - 02.03.01 - substitui membros fundef | ||
2001 | Decreto nº 13 - 12.05.01 - Revoga Decreto | ||
2001 | Decreto nº 14 - 15.03.01 - Estabelece prazo pagamento alvará | ||
2001 | Decreto nº 16 - 22.03.01 | ||
2001 | Decreto nº 17 - 22.03.01 - nomeia membros Direitos da crian | ||
2001 | Decreto nº 21 - 04.04.01 - desapropriação Isoldina | ||
2001 | Decreto nº 24 - 17.04.01 - Comissão - reestruturação admins | ||
2001 | Decreto nº 28 - 09.05.01 - Declara o CEREA de utilidade pública | ||
2001 | Decreto nº 29 - 28.06.00 - Revoga licitação | ||
2001 | Decreto nº 30 - 31.05.01 - Altera valor pauta para avaliaçã | ||
2001 | Decreto nº 33 - 04.06.01 - Dá nova redação ao Decreto 038-2000 | ||
2001 | Decreto nº 34 - 04.06.01 | ||
2001 | Decreto nº 37 - 02.07.01 - subvenção | ||
2001 | Decreto nº 38 - 02.07.01 | ||
2001 | Decreto nº 40 - 02.07.01 - divulgação | ||
2001 | Decreto nº 42 - 01.08.01 - UFM | ||
2001 | Decreto nº 43 - 01.08.01 - FUMPI | ||
2001 | Decreto nº 45 - 15.08.01 - Altera valor pauta imóveis | ||
2001 | Decreto nº 46 - 15.08.01 - Prorroga prazo para pagamento IPTU | ||
2001 | Decreto nº 47 - 15.08.01 - desafeta finalidade imóvel - Isoldina | ||
2001 | Decreto nº 48 - 30.08.01 - Crédito Suplementar | ||
2001 | Decreto nº 50 - 03.09.01 - Câmara | ||
2001 | Decreto nº 51- 10.09.01 - Parcelamento dívida ativa | ||
2001 | Decreto nº 53 - 28.09.01 - estabelece estruturas elaboração | ||
2001 | Decreto nº 54 - 28.09.01 - Regulamenta Lei 89-90 | ||
2001 | Decreto nº 55 - 28.09.01 - CME | ||
2001 | Decreto nº 56 - 01.10.01 - UFM | ||
2001 | Decreto nº 58 - 18.10.01 - FUMPI | ||
2001 | Decreto nº 60 - 01.11.01 - UFM | ||
2001 | Decreto nº 63 - 26.11.01 - Revoga licitação | ||
2001 | Decreto nº 64 - 03.12.01 - UFM | ||
2001 | Decreto nº 65 - 03.12.01 - Concede Férias Coletivas aos Ser | ||
2001 | Decreto nº 67 - 18.12.01 - Estabelece quadro férias regulares | ||
2001 | Decreto nº 68 - 18.12.01 - Férias Educação | ||
2001 | Decreto nº 69 - 18.12.01 - transporte escolar | ||
2001 | Decreto nº 70 - 26.12.01 - RestosPagar | ||
2001 | Decreto nº 71 - 26.12.01 | ||
2001 | Decreto nº 72 - 26.12.01 - Cria Pauta IPTU | ||
2001 | Decreto nº 75 - 31.12.01 - Crédito Suplementar |
Decretos
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